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Trabalhadores ou diretores não empregados possuem o direito de sacar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em diferentes situações. Algumas são mais conhecidas, como para adquirir um imóvel ou quando ocorre a rescisão do contrato de trabalho. No entanto, há outros momentos em que as diretrizes do fundo de garantia permitem o resgate do valor.
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Dessa maneira, muitos contribuintes do FGTS podem ter dúvidas sobre quais situações permitem o saque. Uma delas é se pacientes que precisam adquirir uma prótese podem utilizar o fundo. Assim, os trabalhadores podem ter dúvidas se é possível e como efetuar a solicitação.
Conforme publicação da Caixa Econômica Federal, agente operadora do FGTS, sim, é possível sacar o fundo de garantia para adquirir uma prótese ou uma órtese. Dessa maneira, o trabalhador ou diretor não empregado pode optar por cuidar desta questão de saúde com o auxílio financeiro do fundo.
Para a solicitação do saque, o contribuinte do fundo deverá apresentar alguns documentos que comprovem a situação. Dessa maneira, pode ser solicitado o documento de identidade do paciente, o CPF e seu número de PIS/PASEP/NIS e a Carteira de Trabalho. Além disso, é necessária a apresentação do laudo de avaliação, cuja cópia pode ser retirada no site da Caixa. Para o caso do diretor não empregado, é preciso a apresentação de uma cópia autenticada das atas de eleição.
O saque do fundo pode ser solicitado por meio do aplicativo do FGTS, disponível para download em iOS e Android. Assim, de acordo com cartilha publicada pela Caixa, é preciso efetuar o seguinte passo a passo para requerer o saque:
Colaborou: Laura Mello.
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