O investimento que superou o Tesouro Direto em 249%

Para quem busca perspectivas mais interessantes de retorno sem, necessariamente, assumir os riscos e a volatilidade da renda variável, os precatórios são uma boa alternativa de investimento. A aplicação em títulos públicos judiciais possibilita ganhos mais altos que as tradicionais modalidades de renda fixa, como o Tesouro Direto. A operação de Precatórios da Paraíba lançada recentemente pela Hurst Capital, por exemplo, apresenta retornos 249% maiores que o Tesouro Direto IPCA 2055 no primeiro ano e 338% maiores que a Poupança para o mesmo período, considerando o primeiro ano do cenário base da operação. Confira na tabela abaixo:

*Cenário base. Isento de IR para aplicações de até R$ 35 mil.
** Ganho no primeiro para fins comparativos, já que a liquidação não ocorre em um ano.
Fonte: elaboração da Hurst Capital com simulação no site do Tesouro Direto na data de 21/06/2023.

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Voltado para o longo prazo, o precatório é adquirido com deságio, corrigido monetariamente ao longo do tempo e conta com a incidência de juros. Dessa forma, aumentam as chances de se obter ganho real com o investimento. O valor de face do precatório é corrigido pela taxa Selic durante a maior parte sua vida, o que, somado ao deságio, forma a rentabilidade total da operação.

Para se ter uma ideia, na operação “Carteira de Precatórios Super Sampa 27/2023” também da Hurst, a previsão de rendimento é da ordem de 26,07% ao ano, considerando prazo médio de resgate entre 20 e 23 meses, o que corresponde a 250% do CDI projetado para o período. Em um cenário mais otimista, porém, pode alcançar 35,12% a.a. ou 322,9% do CDI.

No pior cenário projetado, o investidor terá retorno de 19,15% a.a. em 33 meses (191,7% do CDI). Em contrapartida, os títulos do Tesouro Direto IPCA+ com juros semestrais 2055 oferecem retorno líquido de 8,15% a.a. Já o prefixado com juros semestrais 2033, exibia ganhos de 9,11% a.a. As rentabilidades foram obtidas com base em simulação no site do Tesouro Direto realizada no dia 21 de junho.

Além disso, é preciso ponderar que os títulos do Tesouro Direto, mantidos até sua data de vencimento têm garantida a rentabilidade contratada no momento do investimento, mas se o investidor decidir realizar a operação antes, o ganho pode ser diferente do estimado.

Os precatórios, definidos como ordens de pagamento expedidas pelo Poder Judiciário em favor de pessoas físicas ou jurídicas contra o Poder Público, são emitidos quando elas vencem ações ou processos e têm quantias a receber da União, estado ou município em valores mais expressivos. Contudo, não é raro que esses pagamentos demorem a acontecer, podendo levar anos. Assim, aqueles credores que precisam receber os recursos mais rapidamente podem vendê-los para outro interessado, que faz o pagamento com deságio — ou seja, com um desconto no valor de face, para receber um valor maior no futuro.

A desvantagem é a incerteza de quando o valor será pago pelo governo, mas ela pode ser amenizada por um bom processo de due diligence, realizado por profissionais especializados. Daí a importância de o investidor buscar empresas que entendam do processo de originação para reduzir os seus riscos. Além disso, se aventurar sozinho neste mercado requer que a pessoa tenha valores altos em mãos para comprar o precatório.

Mas, até então voltados a grandes investidores, os precatórios começaram a se popularizar entre as pessoas físicas com a tecnologia que permitiu efetuar a sua tokenização (representação digital de frações de ativos reais que possuem valor comercial). Assim, o credor que comprou os ativos judiciais pode negociar frações deles no mercado financeiro, tornando o investimento acessível às pessoas físicas que podem ficar expostas aos papéis sem precisar da estrutura necessária para gerir esses ativos e dispender grandes quantias e, desta forma, diversificar as carteiras, ampliando a rentabilidade.

Quando os pagamentos acontecem, quem comprou os tokens obterá uma parte proporcional dos ganhos. O lucro obtido com um precatório está diretamente relacionado à diferença entre a quantia de compra desses ativos e a quantia que paga pelo Governo. Quanto maior for esse valor, maior será o rendimento do investidor.

O investimento em precatórios também possibilita que o patrimônio aplicado esteja protegido contra a inflação, já que o valor desses ativos é corrigido, em alguns momentos da vida pelo próprio IPCA, em outros momentos pela SELIC. Essa indexação tende a proteger o ativo contra a inflação pela maior parte de sua duração.

Mercado, até então, movimentado exclusivamente pelas tesourarias de grandes instituições financeiras e fundos de investimento especializados, o investimento em precatórios se tornou parte das carteiras das pessoas físicas que buscam diversificação graças à tecnologia. Neste tipo de modalidade, é possível obter rentabilidade mais elevada no longo prazo, sem que haja concomitantemente uma alta proporcional do risco.

*Victor Cajano é COO da Kateto, especializada em créditos jurídicos.

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