| Ativo |
Investimento inicial (R$) |
Rentabilidade líquida (R$) projetada ao ano |
Ganho líquido (R$) no primeiro ano |
| Precatório Paraíba |
10.000 |
28,45* |
2.845** |
| Tesouro IPCA 2055 |
10.000 |
8,15 |
815 |
| Tesouro Prefixado 2033 |
10.000 |
9,11 |
911 |
| Poupança |
10.000 |
6,49 |
649 |
| CDB |
10.000 |
6,59 |
659 |
| LCI/LCA |
10.000 |
6,55 |
655 |
| Fundos DI |
10.000 |
6,33 |
633 |
*Cenário base. Isento de IR para aplicações de até R$ 35 mil.
** Ganho no primeiro para fins comparativos, já que a liquidação não ocorre em um ano.
Fonte: elaboração da Hurst Capital com simulação no site do Tesouro Direto na data de 21/06/2023.
Voltado para o longo prazo, o precatório é adquirido com deságio, corrigido monetariamente ao longo do tempo e conta com a incidência de juros. Dessa forma, aumentam as chances de se obter ganho real com o investimento. O valor de face do precatório é corrigido pela taxa Selic durante a maior parte sua vida, o que, somado ao deságio, forma a rentabilidade total da operação.
Para se ter uma ideia, na operação “Carteira de Precatórios Super Sampa 27/2023” também da Hurst, a previsão de rendimento é da ordem de 26,07% ao ano, considerando prazo médio de resgate entre 20 e 23 meses, o que corresponde a 250% do CDI projetado para o período. Em um cenário mais otimista, porém, pode alcançar 35,12% a.a. ou 322,9% do CDI.
No pior cenário projetado, o investidor terá retorno de 19,15% a.a. em 33 meses (191,7% do CDI). Em contrapartida, os títulos do Tesouro Direto IPCA+ com juros semestrais 2055 oferecem retorno líquido de 8,15% a.a. Já o prefixado com juros semestrais 2033, exibia ganhos de 9,11% a.a. As rentabilidades foram obtidas com base em simulação no site do Tesouro Direto realizada no dia 21 de junho.
Além disso, é preciso ponderar que os títulos do Tesouro Direto, mantidos até sua data de vencimento têm garantida a rentabilidade contratada no momento do investimento, mas se o investidor decidir realizar a operação antes, o ganho pode ser diferente do estimado.
Os precatórios, definidos como ordens de pagamento expedidas pelo Poder Judiciário em favor de pessoas físicas ou jurídicas contra o Poder Público, são emitidos quando elas vencem ações ou processos e têm quantias a receber da União, estado ou município em valores mais expressivos. Contudo, não é raro que esses pagamentos demorem a acontecer, podendo levar anos. Assim, aqueles credores que precisam receber os recursos mais rapidamente podem vendê-los para outro interessado, que faz o pagamento com deságio — ou seja, com um desconto no valor de face, para receber um valor maior no futuro.
A desvantagem é a incerteza de quando o valor será pago pelo governo, mas ela pode ser amenizada por um bom processo de due diligence, realizado por profissionais especializados. Daí a importância de o investidor buscar empresas que entendam do processo de originação para reduzir os seus riscos. Além disso, se aventurar sozinho neste mercado requer que a pessoa tenha valores altos em mãos para comprar o precatório.
Mas, até então voltados a grandes investidores, os precatórios começaram a se popularizar entre as pessoas físicas com a tecnologia que permitiu efetuar a sua tokenização (representação digital de frações de ativos reais que possuem valor comercial). Assim, o credor que comprou os ativos judiciais pode negociar frações deles no mercado financeiro, tornando o investimento acessível às pessoas físicas que podem ficar expostas aos papéis sem precisar da estrutura necessária para gerir esses ativos e dispender grandes quantias e, desta forma, diversificar as carteiras, ampliando a rentabilidade.
Quando os pagamentos acontecem, quem comprou os tokens obterá uma parte proporcional dos ganhos. O lucro obtido com um precatório está diretamente relacionado à diferença entre a quantia de compra desses ativos e a quantia que paga pelo Governo. Quanto maior for esse valor, maior será o rendimento do investidor.
O investimento em precatórios também possibilita que o patrimônio aplicado esteja protegido contra a inflação, já que o valor desses ativos é corrigido, em alguns momentos da vida pelo próprio IPCA, em outros momentos pela SELIC. Essa indexação tende a proteger o ativo contra a inflação pela maior parte de sua duração.
Mercado, até então, movimentado exclusivamente pelas tesourarias de grandes instituições financeiras e fundos de investimento especializados, o investimento em precatórios se tornou parte das carteiras das pessoas físicas que buscam diversificação graças à tecnologia. Neste tipo de modalidade, é possível obter rentabilidade mais elevada no longo prazo, sem que haja concomitantemente uma alta proporcional do risco.
*Victor Cajano é COO da Kateto, especializada em créditos jurídicos.
