Os últimos dias em Brasília foram de estranhamento entre o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o Palácio do Planalto, especialmente entre o deputado e o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha.
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Das rusgas entre os dois surgiram alguns balões de ensaio a respeito de votação de pauta bomba e criação de CPIs, na Câmara. Entre uma manchete e outra, houve quem nos perguntasse se a briga poderia ensejar uma reedição do que vimos acontecer entre o então presidente da Câmara, Eduardo Cunha, e a então presidente Dilma Rousseff.
Não acreditamos em tal possibilidade. No campo da política, o presidente Lula é muito mais habilidoso do que Dilma. Em 2008, ainda ministra da Casa Civil, ela chegou a receber um bambolê de lideranças da Câmara “para ter mais jogo de cintura” com a turma da política.
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Para tentar apaziguar os ânimos, Lula deve se reunir com Lira nos próximos dias. Enquanto o encontro não acontece podemos até ter alguns recados da Câmara com a aprovação de temas ideológicos, em especial aqueles voltados para a turma da bancada do agro. Mas a tendência é que fique nisso.
Lira sabe que não pode implodir as pontes agora porque ainda vive a expectativa de o Palácio do Planalto apoiá-lo na tentativa de fazer o seu sucessor em 2025.
Para além dessa peça do nosso quebra-cabeça, uma prova de que as cotoveladas entre Lira e Padilha não têm contaminado a agenda econômica é a previsão de votação do PL do Perse nesta semana.
Não deve sair como o governo quer, mas isso não tem a ver com a disputa entre o deputado e o ministro, mas sim com a pressão que os setores beneficiados pelo projeto exercem dentro da Casa.
E a PEC do Quinquênio?
Conversamos com o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA). Ele fez as contas e considera que hoje não há votos suficientes para aprovar a PEC 10/23 no plenário da Casa.
A proposta, de autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), precisa de ao menos 49 votos dos 81 senadores, em dois turnos, antes de seguir para a Câmara.
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A expectativa é que sejam realizadas ao menos cinco sessões de debates, no plenário da Casa, antes de o tema ser colocado em votação. Esse prazo não deve ser exaurido nesta semana.
Não há previsão também de a PEC ser pautada após esse período. A proposta aprovada na Comissão de Constituição e Justiça na quarta-feira (17) cria parcela mensal compensatória por tempo de exercício para agentes públicos de carreiras jurídicas.
O benefício não será contabilizado dentro do teto do funcionalismo (R$ 44 mil), valor do salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Representantes da equipe econômica estimam um impacto de R$ 40 bi com a medida.
Nosso cenário base: votação Indefinida com viés de pouco provável. Vamos acompanhando.
