Reforma tributária avança no Congresso; veja o que deve acontecer

Gradação do cenário base: Muito provável. Provável. Indefinido. Pouco provável.

Análise política

No monitoramento realizado nas últimas três semanas temos percebido um avanço nas negociações com os principais players envolvidos nos debates e na construção de um texto.

Consideramos que tem sido bem-sucedida a estratégia do presidente da Câmara, Arthur Lira, do presidente do Grupo de Trabalho, deputado Reginaldo Lopes, e do relator, deputado Aguinaldo Ribeiro de apresentar propostas “preliminares” e estabelecerem uma data de votação, no plenário da Câmara.

Isso deu um sentimento de urgência e trouxe para a mesa os representantes federativos e setoriais, que até então estavam dispersos e/ou na defensiva.

Somado a isso, destacamos como relevante o fato de o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ter entrado nas últimas semanas no corpo a corpo das negociações. Ao longo do processo, sempre houve uma cobrança entre os players envolvidos de uma participação efetiva de alguém do governo que pudesse chancelar os acordos que estão na mesa.

Além disso, dentro do âmbito do debate federativo, Fernando Haddad deu um passo importante ao sinalizar que a União deve contribuir com aportes para os fundos (de desenvolvimento e de compensação).

Hoje, o que está em negociação são R$ 50 bilhões para o Fundo de Desenvolvimento Regional. Haddad também esteve nos últimos dias reunido com representantes da bancada do Agro, setor muito bem organizado dentro do Congresso e que inicialmente estava bastante refratário ao tema. Segundo interlocutores do setor, houve avanços nas tratativas. E o atual momento é de “ajuste fino no texto”.

A votação da PEC deve iniciar nesta quarta (5) ou quinta-feira (6) no plenário. Consideramos que a conclusão ocorra na próxima semana, antes do início do recesso.

Voto a voto

Por outro lado, destacamos que o texto a ser levado para à votação não deverá ser o que irá para o Senado. Ele ainda será alvo de intenso debate dentro do plenário da Câmara. E as demandas que não foram inseridas no relatório serão alvo de emendas, destaques e muita quebra de braço.

Estados

Parte do movimento para alterar o texto virá de São Paulo, Rio de Janeiro e Goiás. Observamos os governadores desses Estados recorrendo à imprensa nesses últimos dias para se colocarem contrários a alguns trechos da proposta ou, no caso de Goiás, contra todo o projeto.

Peça-chave: Os principais itens da PEC foram colocados, inicialmente, em discussão e votação pelo Comsefaz (Comitê Nacional de Secretaria Estadual da Fazenda). São Paulo, Rio de Janeiro e Goiás estiveram em alguns casos no grupo perdedor das votações. Ou seja, apesar de toda a gritaria na mídia, algumas demandas deles não têm o apoio da maioria dos Estados. A solução, como mostramos acima, será a de ir para o voto, dentro do plenário da Câmara.

Setores

Com relação aos setores, hoje o de serviços tem se articulado para tentar barrar a proposta, mas a representatividade deles dentro da Câmara é pequena, o que dificulta o avanço das investidas. Em relação ao Agro, a bancada está de certa forma acomoda no texto, tendo em vista que foram oferecidas várias compensações. Nos últimos dias, não vimos nenhuma reação mais enfática contrária por parte deles.

Próximos passos

Vencida a etapa na Câmara, a PEC da Reforma Tributária segue para o Senado. Lá, no dia de hoje, há forte resistência. O que já é esperado tendo em vista que o tema da Reforma Tributária é e sempre foi algo de muita polêmica, pressões, e interesses difuso.

Vamos acompanhando.

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