Na terça-feira (30), o ex-presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), afirmou em uma entrevista que mudaria totalmente a política de preços da Petrobras caso seja eleito nas eleições do próximo ano. Segundo ele, quem tem que lucrar com a estatal é o povo brasileiro, não a empresa. Bonito isso, né?
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Em um cenário como o que estamos vivendo, com os preços dos combustíveis tendo uma alta anual de 65% nas refinarias da Petrobras, abaixar os preços seria maravilhoso. Mas será que na prática isso é simples?
Como funciona a política de preços da Petrobras?
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Desde 2016, a política de preços da empresa se baseia na paridade de importação (PPI). Ou seja, depende da cotação internacional do barril de petróleo e do câmbio.
Mas afinal, por que o Brasil precisa seguir essa regra se temos abundância de petróleo? Mesmo sendo um grande produtor, extraindo quase 3 milhões de barris por dia, precisamos importar tipos diferentes dessa .
Para que o petróleo seja refinado com sucesso, é preciso misturá-lo com outros tipos de petróleo encontrados em países diferentes. Assim, fazendo um processo chamado de blend.
Isso não acontece apenas no Brasil, a própria Arábia Saudita, que é o maior produtor do mundo, precisa importar. Sendo assim, esse é um produto global, que está atrelado ao mercado internacional.
Imagina como seria: nós importando petróleo por US$ 1,00, mas vendendo no Brasil por US$ 0,70. Quem paga a conta?
Outros fatores que interferem no aumento de preços
Além dos valores internacionais e a cotação do dólar, os preços dos combustíveis que chegam ao consumidor final dependem de mais um fator: os impostos estaduais e federais.
No Rio de Janeiro, por exemplo, as taxas (ICMS) chegam a um total de 34%. Portanto, o aumento não depende apenas do poder executivo, mas dos estados também e ninguém quer perder arrecadação após uma crise como de 2020.
Desta forma, tanto a Petrobras quanto o Estado não possuem total controle sobre os preços dos combustíveis. O preço é regulado pelo mercado, não tem uma pessoa que define. Já as taxas, são estabelecidas por região. Para que houvesse uma real mudança, seria preciso mudanças no legislativo e na estatal.
Seria o mesmo que a Vale vender minério de ferro mais barato no Brasil, porque o preço do aço está muito caro. É completamente absurdo.
Dilma x preços da gasolina
Entre os anos de 2011 e 2014, quando Dilma Rousseff (PT) ainda estava na presidência, a Petrobras encarou uma grande crise. A empresa teve uma perda de quase R$ 100 bilhões devido a contenção dos preços dos combustíveis e a ausência da paridade com os preços internacionais. Resumindo, vendíamos combustível mais barato que o resto do mundo. Mas alguém sempre paga esta conta.
Durante aquele período, a petroleira praticamente congelou os preços para segurar a alta da inflação no País. Ignorando assim os valores do mercado global. No entanto, a mesma teve que lidar com uma dívida absurda.
Por que Lula começou a falar sobre os preços agora?
Com a largada para a corrida presidencial iniciada, tanto Lula (PT) quanto Jair Bolsonaro (sem partido) estão empenhados em mostrar seus compromissos e promessas de campanha. Atualmente, os preços elevados dos combustíveis é um dos assuntos mais discutidos pela população, que está bastante insatisfeita com a situação.
Desta forma, ambos os políticos estão criticando a política de preços da Petrobras como forma de mostrar aos eleitores que “as coisas vão mudar” caso ganhem. Porém, como vimos anteriormente, não é tão fácil assim abaixar os combustíveis.
Dilma fez o mesmo no setor elétrico
No seu governo, Dilma teve a brilhante ideia de reduzir o preço da energia na canetada. E conseguiu. Mas a farra durou pouco. Ouve uma bagunça no setor elétrico, estatais perderam bilhões em valor de mercado e, claro, mais uma vez o governo pagou a conta com dinheiro dos impostos. Estima-se que o prejuízo foi de R$ 200 bilhões.
Somados os prejuízos passados com Petrobras e o setor elétrico, seria praticamente suficiente para pagar todo o auxílio emergencial.
Ah, tem mais. Imagina como fica o investidor estrangeiro que acreditou na mudança da Petrobras após a Lava Jato e de repente tudo muda porque um presidente quer fazer populismo.
Será que vale a pena também citar que quanto mais a Petrobras lucra, mais impostos para o governo federal, estados e municípios ela paga?
Não existe almoço grátis!