A tributação dos dividendos é um assunto que está longe de terminar. Ainda há esperança que o Senado barre a proposta, que na nossa opinião mais atrapalha do que ajuda o mercado. Tenho focado nos últimos artigos em mostrar aos investidores que a iniciativa não impede a construção de uma carteira previdenciária.
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Na live para o E-Investidor, que ocorreu nesta semana, comentei sobre uma das tendências que se concretizou nos EUA durante o governo de Donald Trump, quando a redução da carga tributária aumentou a disponibilidade de recursos nas empresas: a recompra de ações. O período foi chamado, inclusive, de “histeria” da recompra de ações, que corresponde hoje a 1% de toda negociação realizada por ano na bolsa americana.
Em outras palavras, o dividendo não morreu, ele só mudou de nome e forma. As empresas e os seus agentes se movimentarão a fim de pagar menos impostos e ainda assim remunerar os seus acionistas.
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Hoje falaremos sobre outra forma de provento que deverá ser cada vez mais comum por aqui: a bonificação de ações.
Um belo exemplo foi o anúncio de bonificação feito pela Porto Seguro (PSSA3), um montante de R$ 4 bilhões. Isso representa para os acionistas o ganho de uma ação para cada ação já possuída na carteira, em outras palavras, uma bonificação de 100%. Não me recordo de um anúncio tão grande quanto esse nos últimos anos, mas outras companhias também adotaram esse tipo de provento recentemente, como Itausa, Cemig, Bradesco e Unipar.
Afinal, como o investidor ganha com isso? Na prática é como se a própria empresa estivesse fazendo um aporte para você, emitindo novas ações. Isso é possível através da incorporação de reservas (lucro que fica acumulado no patrimônio líquido) ao capital social da empresa. Perceba que a única mudança no balanço será uma troca de “linha”, ou seja, de Reservas de Lucros para Capital Social Realizado, que passará a somar R$ 8 bilhões.
| Patrimônio Líquido Consolidado | 8.682.726 | 8.967.130 | |
| Capital Social Realizado | 4.500.000 | 4.500.000 | |
| Reservas de Lucros | 4.226.539 | 4.372.248 | |
| Dividendo Adicional Proposto | 0 | 443.298 | |
| Ações em Tesouraria | -160.061 | -160.061 | |
| Reservas | 4.091.931 | 4.089.011 | |
| Lucros Acumulados | 294.669 | 0 | |
| Outros Resultados Abrangentes | -43.941 | 94.754 | |
| Participação dos Acionistas Não Controladores | 128 | 128 | |
| FONTE: ITR PORTO SEGURO – 2T21 | |||
O efeito no preço da ação será o mesmo de um dividendo, descontando o valor do provento na data-ex. No caso da Porto Seguro o ajuste será de metade do preço da ação, afinal a companhia dobrará a quantidade de ações dos seus acionistas. E o melhor, a custo zero. Fica claro, então que, SIM, vale a pena receber proventos via bonificação!
Mas claro, nem tudo são flores. Uma das desvantagens deste tipo de remuneração é a falta de previsibilidade. Primeiro, porque nem sempre a empresa terá reservas suficientes para aumentar seu capital e emitir novas ações. Segundo, os trâmites são muito mais burocráticos, dependem da aprovação não apenas do Conselho, como de uma Assembleia Geral de Acionistas (AGE).
Agora, será que vale a pena entrar em Porto Seguro apenas por esse motivo? A resposta você encontra no AGF+. Te vejo na plataforma!