Contas em janeiro: veja se você é isento de pagar algum boleto

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O orçamento dos brasileiros tende a ser enxugado no começo do ano por contas que costumam aparecer somente em janeiro, como IPVA, DPVAT, IPTU, seguro e rematricula escolar
No IPVA, a determinação de quem pode desconsiderar esse boleto em janeiro varia de acordo com cada estado
Quanto ao DPVAT, que consiste em um seguro contra danos pessoais por veículos automotores terrestres, há discussões na Superintendência de Seguros Privados (Susep), se o débito deverá ser pago ou não em 2023

O orçamento dos brasileiros tende a ficar sobrecarregado no começo do ano por contas que costumam aparecer somente em janeiro, como IPVA, IPTU, DPVAT, seguro e rematrícula escolar.

Existe uma forma, porém, de conseguir aliviar o peso das despesas extras no orçamento mensal: você pode aproveitar as regras de isenção existentes para cada uma das contas.

No Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), a determinação de quem pode desconsiderar esse boleto varia de acordo com cada estado. Em São Paulo, por exemplo, os donos de táxis ou moto-táxis, pessoas com alguma deficiência, entidades e pessoas com direito a tratamento diplomático, ônibus ou micro-ônibus utilizados no transporte urbano ou metropolitano, além de transporte escolar, não precisam pagar o imposto.

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Vale destacar que, as pessoas que tiveram o carro roubado não precisam pagar o imposto enquanto o veículo não for encontrado. Clique neste link para saber se você deve ou não pagar o imposto no próximo mês e se compensa mais parcelar a conta ou não.

Quanto ao DPVAT, o seguro contra danos pessoais por veículos automotores, há discussões na Superintendência de Seguros Privados (Susep) se o débito deverá ser pago ou não em 2023. Neste ano, o valor não foi cobrado em função de um excedente de recursos para bancar as indenizações.

Já a isenção pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), que nada mais é que um tributo cobrado de quem é dono de algum imóvel, varia de região para região. Dessa forma, é recomendado entrar no site da prefeitura de cada cidade para saber se você está dentro das regras.

Em Fortaleza, por exemplo, para ser isento do IPTU é preciso que a renda familiar mensal não ultrapasse três salários mínimos, que a família seja dona de apenas uma casa, e que o imóvel tenha um valor venal de no máximo R$ 112 mil. O valor venal significa quanto o imóvel vale, e é possível consultar a cifra nos sites das prefeituras.

Em São Bernardo do Campo, no ABC Paulista, por sua vez, os moradores devem ter uma renda bruta que não ultrapasse o equivalente a 2,5 salários mínimos para obterem isenção. Os aposentados ou pensionistas do INSS também não podem ultrapassar o valor quando considerada a soma dos benefícios recebidos. Para ter acesso à isenção, é preciso preencher alguns documentos de solicitação.

O envio dos documentos também varia entre as regiões. Em São Paulo, é preciso apenas realizar um cadastro no Sistema de Isenção de Aposentados (SIIA). Já no estado do Rio de Janeiro, os moradores precisam ir pessoalmente na sede da prefeitura e realizar a solicitação de isenção.

Em relação ao seguro e a rematrícula escolar, ambas são contas que o brasileiro opta por pagar. Dessa forma, no máximo é possível entrar em contato com a corretora ou com a escola para tentar fazer um acordo de desconto.

Rafael Medeiros, educador financeiro da Partiu Poupar, braço financeiro da Terra Investimentos, recomenda que seja feito o contato quanto antes, pois “muitas pessoas tendem a pedir desconto e o primeiro da fila sempre tem prioridade”.

Vale lembrar que entidades do setor, como o Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado de São Paulo (Sieeesp), estimam um reajuste superior a 10% nas matrículas e mensalidades das escolas particulares em 2023.

Relembre nesta matéria todas as contas que precisam ser pagas no começo do ano.