A prefeitura do Rio de Janeiro (RJ) anunciou que pretende aceitar pagamentos do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) em bitcoins a partir de 2023. A medida faz parte de um audacioso plano para tornar a capital fluminense uma cidade “crypto-friendly”, ou seja, amigável ao universo de criptoativos.
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“O Rio está se organizando de uma forma bem interessante para aproveitar o que a tecnologia blockchain oferece de bom”, avalia Leonardo Lima, professor de finanças e economia da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio).
O município pretende criar uma moeda digital própria, o Cripto Rio, desenvolver tokens não fungíveis (NFTs) para estimular a indústria criativa e aplicar 1% dos recursos do Tesouro municipal em criptoativos. A prefeitura também estuda incentivos fiscais para empresas do setor.
Como funciona o pagamento de impostos com bitcoin?
O pagamento de impostos com bitcoin não é muito diferente de outras transações com criptomoedas, em que o pagador transfere os recursos da carteira digital para o endereço de destino.
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Para incentivar os contribuintes, a prefeitura pretende conceder desconto de 10% no pagamento do IPTU com moedas digitais, sendo um abatimento superior aos 7% oferecidos para quem paga a cota única.
O dinheiro, por enquanto, não deve ir direto para a prefeitura. Como no Brasil ainda não existe um arcabouço jurídico que permita que órgãos públicos operem moedas digitais, uma empresa transformará o depósito de criptoativo em real, que é a única moeda legalmente permitida no País. “Isso elimina o risco de volatilidade do mercado cripto”, explica Lima.
A Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento do Rio está trabalhando para operacionalizar a possibilidade de pagamento do IPTU em criptoativos. O próximo passo será lançar um edital de credenciamento de empresas que farão essa conversão, mas ainda não há prazo para que isso aconteça.
Uma vez convertido, o recurso vai entrar na conta municipal: “É possível programar, em um contrato inteligente, a conversão automática do bitcoin no próprio real digital, quando ele estiver disponível”, diz o especialista.
Efeitos da adoção do bitcoin no pagamento de impostos
A adoção do bitcoin como método de pagamento de IPTU no Rio de Janeiro deve gerar vários benefícios para o município, mas não necessariamente vai ter impacto direto para a melhoria da arrecadação, como reflete Lima. O principal efeito, porém, pode ser a iniciação no universo da blockchain: “Não só da população, mas da própria prefeitura e dos funcionários. É um aprendizado da gestão da pública e do cidadão”, afirma Lima.
A medida também contribui para a segurança das moedas digitas, segundo o especialista. Atualmente, as estimativas apontam a existência de 10 milhões de investidores brasileiros nesse mercado. “Quanto mais governos e pessoas adotam o uso do criptoativo, mais estável ele vai ficando”, argumenta o professor.
Para trilhar esse caminho, a cidade do Rio se espelhou em Miami (EUA), que começou a dar os primeiros passos em 2016 e agora pode servir de inspiração. “Dando certo, o Rio deve servir de exemplo para outras cidades”, sugere Lima.