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A elevação dos preços de testes de covid-19, diante da alta procura devido ao aumento de casos no início de 2022, levou o Procon de São Paulo a investigar relatos da prática de valores abusivos na realização da testagem em farmácias e laboratórios. O órgão anunciou, nesta sexta-feira (14), que iniciará uma força-tarefa, junto à Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo.
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De acordo com Fernando Capez, diretor executivo do Procon-SP, é possível que o órgão solicite testes gratuitos para a população, caso se confirme o abuso contra os consumidores.
Conforme o Procon-SP, é possível que o Estado intervenha em hipóteses excepcionais de evidente abuso da população em situações de necessidade. “Não descartamos a requisição dos testes nos termos da Constituição Federal e da legislação em vigor. Se houver necessidade em razão da prática abusiva de preços, poderemos requisitar os testes para oferecê-los gratuitamente à população”, afirma Capez.
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A força-tarefa deverá ser conduzida por equipes que trabalharão presencialmente e à distância. Segundo o órgão de defesa do consumidor, os fiscais do Procon-SP notificarão os laboratórios e farmácias a comprovar os preços praticados nos últimos meses. A prova será feita por meio de notas fiscais de compra do produto e venda ao consumidor.
“A partir da análise dos documentos será possível estabelecer se houve aumentos abusivos. Fornecedores que agirem de forma incorreta poderão ser punidos nos termos do Código de Defesa do Consumidor”, informa a nota do Procon-SP.
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