• Logo Estadão
  • Últimas notícias
  • opinião
  • política
  • economia
  • Estadão Verifica
Assine estadão Cavalo
entrar Avatar
Logo Estadão
Assine
  • Últimas notícias
  • opinião
  • política
  • economia
  • Estadão Verifica
Logo E-Investidor
  • Últimas Notícias
  • Direto da Faria Lima
  • Mercado
  • Investimentos
  • Educação Financeira
  • Criptomoedas
  • Comportamento
  • Análises Ágora
Logo E-Investidor
  • Últimas Notícias
  • Mercado
  • Investimentos
  • Direto da Faria Lima
  • Negócios
  • Educação Financeira
  • Criptomoedas
  • Comportamento
  • Análises Ágora
  • Newsletter
  • Guias Gratuitos
  • Colunistas
  • Vídeos
  • Áudios
  • Estadão

Publicidade

Mercado

Procon-SP multa XP em R$ 11,4 milhões por práticas abusivas

A autuação foi aplicada à XP Investimentos, Clear e Rico. A empresa diz que irá recorrer da multa

Por Isaac de Oliveira

23/12/2021 | 18:29 Atualização: 23/12/2021 | 18:37

Além da XP Investimentos, as corretoras Clear e Rido, do mesmo grupo, também foram multadas (Foto: Matheus Lombardi/XP/Divulgação)
Além da XP Investimentos, as corretoras Clear e Rido, do mesmo grupo, também foram multadas (Foto: Matheus Lombardi/XP/Divulgação)

Na tarde desta quinta-feira (23), A XP Inc informou que irá recorrer da multa de R$ 11,4 milhões aplicada pelo Procon-SP por “práticas abusivas”. A autuação foi dividida da seguinte forma: R$ 8,2 milhões para a XP Investimentos, R$ 2,6 milhões para a Corretora Clear e R$ 620 mil para a Rico Corretora de Investimentos. As três empresas fazem parte do grupo XP Inc.

Leia mais:
  • XP: Commodities, varejo e transporte são as apostas para 2022
  • BofA reduz preço-alvo da XP para US$ 40, com recomendação neutra
  • Itaúsa levanta R$ 1,2 bilhão com venda de ações da XP
Imagem de background da newsletter Imagem de background da newsletter no mobile
News E-Investidor

Assine a nossa newsletters e receba notícias sobre economia, negócios e finanças direto em seu e-mail

CONTINUA APÓS A PUBLICIDADE

“A XP Inc. afirma que preza pela qualidade de atendimento e transparência na relação com os seus clientes, inclusive vem sendo reconhecida em algumas das premiações mais importantes do país, como o Top of Mind e o Prêmio Reclame Aqui. A empresa irá recorrer da autuação”, informou a empresa, em nota enviada ao E-Investidor.

Segundo o Procon-SP, consumidores registraram reclamação, afirmando que, em caso de falhas ou instabilidade no site da empresa para concluir uma operação, era necessário arcar com uma taxa adicional. “Essa prática é abusiva e infringe a legislação na medida em que o custo decorrente do problema do serviço é transferido para o consumidor”, diz comunicado do órgão de proteção.

Publicidade

Invista em oportunidades que combinam com seus objetivos. Faça seu cadastro na Ágora Investimentos

Outra irregularidade estaria no contrato utilizado pela XP e suas corretoras, que infringem o artigo 51 do Código de Defesa do Consumidor. Conforme o Procon, o contrato utilizado pelo grupo apresenta cláusula em que a empresa se desobriga da responsabilidade por problemas que possam ocorrer na prestação dos serviços ou em seus sistemas de negociação.

“A XP não pode se desobrigar de indenizar o cliente no caso de haver qualquer tipo de problema, cláusula que isenta o fornecedor da sua responsabilidade é considerada abusiva. A empresa precisa respeitar o Código de Defesa do Consumidor”, diz o diretor executivo do Procon-SP, Fernando Capez, em nota.

Outra desvantagem apontada pelo Procon é que a XP insere cláusula a possibilidade de alteração das condições do contrato de forma unilateral, por parte da empresa, e uma cláusula em que impede os consumidores que residem fora do Estado de São Paulo de exercerem o direito de ação no foro do seu domicílio.

No caso da Rico, o órgão informa que a empresa só permite o acesso ao contrato de serviço após a realização de registro no site e de abertura de conta (com login e senha). Para o Procon-SP, essa prática contraria o Código de Defesa do Consumidor, que prevê que é obrigação da empresa assegurar informações claras e precisas na oferta e apresentação dos seus serviços.

Publicidade

O órgão diz também que a Corretora Clear desrespeita o direito à informação previsto na lei ao não informar de maneira adequada em seu site sobre os custos incidentes em transações feitas pelos consumidores.

“A XP não pode exigir que o consumidor só tenha acesso às características do contrato que está sendo oferecido após a abertura da conta; isso viola o Código de Defesa do Consumidor. O cliente tem o direito de saber quais são as regras do contrato que ele vai aderir, a publicidade tem que ser clara e ostensiva”, afirma o diretor do Procon-SP, no comunicado.

Encontrou algum erro? Entre em contato

Compartilhe:
  • Link copiado
O que este conteúdo fez por você?

Informe seu e-mail

Tudo Sobre
  • Conteúdo E-Investidor
  • Corretoras
  • Investimentos
  • XP Investimentos
Cotações
04/09/2025 19h12 (delay 15min)
Câmbio
04/09/2025 19h12 (delay 15min)

Publicidade

Mais lidas

  • 1

    Taxas dos CDBs do Master vão a 20,5% ao ano após compra pelo BRB ser negada pelo Banco Central

  • 2

    Imposto de Renda 2025: é possível saber em qual lote vou receber a restituição? Saiba como

  • 3

    Imposto de Renda 2025: a partir de qual valor é preciso declarar?

  • 4

    Golpe do “Pix errado”: veja como funciona e como não ser enganado

  • 5

    FGTS: quando cai o saque-aniversário? Confira datas e valores

Publicidade

Webstories

Veja mais
Imagem principal sobre o Como calcular o valor do salário líquido?
Logo E-Investidor
Como calcular o valor do salário líquido?
Imagem principal sobre o Master e BRB: relembre a operação mais polêmica do mercado financeiro
Logo E-Investidor
Master e BRB: relembre a operação mais polêmica do mercado financeiro
Imagem principal sobre o Sua Nota Tem Valor: veja como transformar cupons fiscais em prêmios
Logo E-Investidor
Sua Nota Tem Valor: veja como transformar cupons fiscais em prêmios
Imagem principal sobre o CDBs do Banco Master: o que muda após veto do BC à venda para o BRB
Logo E-Investidor
CDBs do Banco Master: o que muda após veto do BC à venda para o BRB
Imagem principal sobre o Até que idade é obrigatório pagar pensão alimentícia? Entenda o que diz a lei
Logo E-Investidor
Até que idade é obrigatório pagar pensão alimentícia? Entenda o que diz a lei
Imagem principal sobre o Quanto ganha a classe C no Brasil em 2025?
Logo E-Investidor
Quanto ganha a classe C no Brasil em 2025?
Imagem principal sobre o Motoristas comemoram: este estado terá o IPVA mais baixo em 2026
Logo E-Investidor
Motoristas comemoram: este estado terá o IPVA mais baixo em 2026
Imagem principal sobre o Quer trocar de carro em 2025? Confira os modelos com impostos reduzidos e bons descontos
Logo E-Investidor
Quer trocar de carro em 2025? Confira os modelos com impostos reduzidos e bons descontos
Últimas: Mercado
Ibovespa hoje: Yduqs (YDUQ3) e Cogna (COGN3) saltam; Brava (BRAV3) volta a cair
Mercado
Ibovespa hoje: Yduqs (YDUQ3) e Cogna (COGN3) saltam; Brava (BRAV3) volta a cair

Expectativas altas por corte de juros nos Estados Unidos impulsionaram o IBOV e os índices de NY

04/09/2025 | 18h38 | Por Beatriz Rocha
Banco do Brasil (BBAS3) vai exigir paciência do investidor até 2027, diz Itaú BBA
Mercado
Banco do Brasil (BBAS3) vai exigir paciência do investidor até 2027, diz Itaú BBA

A carteira de Pequenas e Médias Empresas (PMEs) deve travar a recuperação dos lucros e da rentabilidade da companhia

04/09/2025 | 13h51 | Por Bruno Andrade
Mercados globais sobem com cautela em meio a reveses de Trump e incerteza política
CONTEÚDO PATROCINADO

Mercados globais sobem com cautela em meio a reveses de Trump e incerteza política

Patrocinado por
Ágora Investimentos
Veto do Banco Central à venda do Master dá recado claro ao mercado: “Ótima decisão”; veja os impactos para a Bolsa hoje
Mercado
Veto do Banco Central à venda do Master dá recado claro ao mercado: “Ótima decisão”; veja os impactos para a Bolsa hoje

Em nota, Master e BRB disseram que aguardam acesso à íntegra da decisão para avaliar alternativas

04/09/2025 | 09h38 | Por Bruno Andrade

X

Publicidade

Logo E-Investidor
Newsletters
  • Logo do facebook
  • Logo do instagram
  • Logo do youtube
  • Logo do linkedin
Notícias
  • Últimas Notícias
  • Mercado
  • Investimentos
  • Educação Financeira
  • Criptomoedas
  • Comportamento
  • Negócios
  • Materias gratuitos
E-Investidor
  • Expediente
  • Fale com a redação
  • Termos de uso
Institucional
  • Estadão
  • Ágora Investimentos
Newsletters Materias gratuitos
Estadão
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube

INSTITUCIONAL

  • Código de ética
  • Politica anticorrupção
  • Curso de jornalismo
  • Demonstrações Contábeis
  • Termo de uso

ATENDIMENTO

  • Correções
  • Portal do assinante
  • Fale conosco
  • Trabalhe conosco
Assine Estadão Newsletters
  • Paladar
  • Jornal do Carro
  • Recomenda
  • Imóveis
  • Mobilidade
  • Estradão
  • BlueStudio
  • Estadão R.I.

Copyright © 1995 - 2025 Grupo Estado

Logo do 'News E-Investidor'

Ao fornecer meu dados, declaro estar de acordo com a Política de Privacidade do Estadão e com os Termos de Uso.

Obrigado por se inscrever! A partir de agora você receberáas melhores notícias em seu e-mail!
notification icon

Invista em informação

As notícias mais importantes sobre mercado, investimentos e finanças pessoais direto no seu navegador