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Comportamento

Imposto de Renda 2023: quantos são os lotes de restituição?

A consulta do terceiro lote foi liberada nesta segunda-feira (24)

Imposto de Renda 2023: quantos são os lotes de restituição?
FOTO:WERTHER SANTANA/ESTADÃO

O prazo final de envio do Imposto de Renda (IR) 2023 era 31 de maio, data que também marcou o início da distribuição dos lotes de restituição pela Receita Federal.

O calendário de restituição anunciado pela Receita Federal prevê cinco lotes e segue até setembro. As datas de liberação, de acordo com a instituição, são:

  • 1º lote: 31 de maio (prazo para entrega da declaração) – pago;
  • 2º lote: 30 de junho – pago;
  • 3º lote: 31 de julho;
  • 4º lote: 31 de agosto;
  • 5º lote: 29 de setembro.

Os pagamentos da restituição são realizados na conta corrente informada na declaração, de forma direta ou por indicação de chave Pix.

Caso o valor não seja realizado na conta informada (em caso de desativação, por exemplo), ficará disponível para resgate por até 12 meses no Banco do Brasil (BB).

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A sequência de devolução dos valores obedece critérios de prioridade: primeiro, os maiores de 80 anos, posteriormente, o grupo de maiores de 60 anos, pessoas com deficiência ou moléstia grave. Na sequência, entram aqueles que tiveram como maior fonte de renda o magistério e, depois, os que optaram por utilizar a declaração pré-preenchida e pela restituição por Pix.

Em caso de empate nos critérios, a ordem de entrega da declaração anual define a prioridade. Para entender melhor quem tem direito à restituição e algumas dicas para investir os valores, acesse esta reportagem.

Terceiro lote da restituição

A partir desta segunda-feira (24), o contribuinte pode consultar o 3º lote da restituição do IR 2023. Este é o primeiro lote que não inclui pessoas com prioridades previstas nas regras da Receita Federal. Os repasses referentes a esta lista, estão previstos para o próximo dia 31.

Segundo a Receita, o lote contempla:

  • Contribuintes com prioridade legal que entregaram a declaração após 10 de junho ou que tiveram pendência com a malha fina, mas depois resolveram;
  • Contribuintes com prioridade por terem escolhido a declaração pré-preenchida ou o pagamento via Pix;
  • Contribuintes sem nenhuma prioridade.

Para consultar, o contribuinte pode acessar a página da Receita e informar seu número de CPF, data de nascimento e o ano correspondente ao lote — no caso, 2023.

Uma verificação mais detalhada também está disponível aos usuários na plataforma Meu Imposto de Renda, disponível no Portal e-CAC ou no aplicativo para celulares e tablets, acessível para iOS e Android.

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