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A Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) entregou nesta segunda-feira (10) uma nova estrutura global de transparência tributária para fornecer relatórios e troca de informações com relação a criptoativos. Segundo comunicado da organização, a nova iniciativa, desenvolvida em conjunto com os países do G20, segue o contexto de uma rápida adoção do uso de criptoativos para uma ampla gama de investimentos e usos financeiros.
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“Ao contrário dos produtos financeiros tradicionais, os ativos cripto podem ser transferidos e mantidos sem a intervenção de intermediários financeiros tradicionais, como bancos, e sem que nenhum administrador central tenha total visibilidade das transações realizadas” afirma.
“O mercado de criptomoedas também deu origem a novos intermediários e provedores de serviços, como exchanges de criptoativos e provedores de carteiras, muitos dos quais atualmente permanecem não regulamentados”, aponta a OCDE.
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“Esses desenvolvimentos significam que os ativos cripto e transações relacionadas não são amplamente cobertos pelo Padrão de Relatório Comum (CRS, na sigla em inglês) da OCDE/G20, aumentando a probabilidade de seu uso para evasão fiscal e prejudicando o progresso feito na transparência tributária por meio da adoção do CRS”, afirma a OCDE.
O Relatório de Estrutura de Criptoativos (Carf, na sigla em inglês) responde a uma solicitação do G20 para que a OCDE desenvolva uma estrutura para a troca automática de informações entre países, aponta. O Carf será apresentado aos Ministros das Finanças do G20 e aos dirigentes dos bancos centrais para discussão em sua próxima reunião de 12 a 13 de outubro, em Washington.
A organização também apresentou ao G20 um conjunto de novas alterações para o CRS destinadas a abranger os produtos financeiros digitais e melhorar o seu funcionamento, tendo em conta a experiência adquirida pelos países e empresas.
Assim como no Carf, este trabalho será complementado com uma atualização dos mecanismos legais e operacionais internacionais para a troca automática de informações de acordo com o CRS alterado, bem como com um cronograma coordenado para efetivar as alterações acordadas.
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