(Ephrat Livni, NYT) – Quando Quentin Tarantino e a produtora e distribuidora de filmes Miramax entraram em acordo sobre os direitos de “Pulp Fiction: Tempo de Violência” nos anos 1990, as criptomoedas não existiam. Agora, Tarantino está gerando polêmica – com um “cripto twist” – em relação à propriedade do roteiro do filme cult, que poderia abrir um precedente legal para o direito de propriedade intelectual.
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O diretor anunciou o leilão de tokens não fungíveis (NFTs) associados ao roteiro original escrito à mão por ele, apesar de haver uma ação movida pela Miramax contra o diretor em andamento.
Tarantino já foi impedido de realizar a venda anteriormente. Em novembro, depois de anunciar planos para um leilão, a Miramax o processou, alegando quebra de contrato e várias violações de propriedade intelectual. Em dezembro, os advogados do diretor negaram as acusações, mas o leilão não foi realizado.
Uma audiência para agendar as próximas etapas do processo está marcada para fevereiro, de acordo com os autos. A nova tentativa de Tarantino de vender os NFTs este mês pode levar a Miramax a exigir um impedimento emergencial dos leilões até que as questões jurídicas sejam resolvidas.
NFTs são pedaços de código associados a imagens, arquivos de som ou vídeo, registrados no blockchain – pense neles como certificados digitais de autenticidade. Os advogados da Miramax argumentam que os NFTs são únicos (“não fungíveis” como explica o próprio nome deles). A equipe jurídica de Tarantino defende que o diretor está apenas reproduzindo cópias de seu roteiro original, um direito que ele detém.
Como esses tokens se comparam às antigas formas de expressão criativa é confuso.
“Alguém poderia cunhar centenas ou milhares de NFTs únicos vinculados ao mesmo trabalho criativo, como uma espécie de várias cópias piratas de um livro”, disse Frank Gerratana, especialista em propriedade intelectual da Mintz em Boston.
Nesse sentido, apesar de cada NFT ter seu próprio identificador em blockchain, eles não podem ser considerados diferentes.
É provável que essa questão surja outra vez, disse Gerratana, devido ao crescente interesse em criptomoedas. Quem quer que ganhe essa batalha talvez impacte para sempre a legislação.// TRADUÇÃO DE ROMINA CÁCIA
