Aluguel de ações: o que é e como funciona?

Investidores importantes, como Luiz Barsi, criticam a modalidade devido a uma possível manipulação do mercado, mas a transação é totalmente legalizada e conta com a proteção da Bolsa de Valores, que é responsável por garantir a segurança dos contratos. Entenda o que é e como funciona o aluguel de ações.

O que é o aluguel de ações?

O aluguel de ações é caracterizado pelo empréstimo de ações de um investidor, conhecido como doador, para um tomador por determinado período. Além de ações, Fundos Imobiliários (FIIs), Certificados de Depósitos de Ações (Units), os Exchange-traded Funds (ETFs) e Brazilian Depositary Receipts (BDRs) podem ser alugados.

Enquanto o contrato de aluguel está vigente, a propriedade é temporariamente transferida ao tomador. “Nesse período, o tomador pode movimentar as ações de diferentes modos”, afirma Victor Savioli, analista e cofundador do Velotax, plataforma que processa e calcula impostos. Ao fim do contrato, os ativos devem ser devolvidos para o doador.

Como funciona o empréstimo?

O locatário de ações só ganha quando o preço da ação cai. (Fonte: Shutterstock/Reprodução)

O proprietário das ações sinaliza para a corretora de valores o interesse de aluguel, definindo quais são as características do contrato, como o vencimento. O doador é um investidor de longo prazo que não se preocupa com a volatilidade ao longo dos meses, segundo Savioli. A remuneração da operação geralmente é estabelecida pelo mercado.

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Já o investidor que acredita que a ação terá desvalorização no futuro aluga o ativo. “Quando ele precisar devolver, pode comprar essa ação mais barata”, detalha o analista. Com isso, é possível obter lucro com a operação. Mas isso também pode dar errado. Se a cotação subir, quem aluga perde dinheiro, por isso “o tomador realmente precisa estudar ao máximo o mercado para fazer esse aluguel com mais segurança”, aconselha Savioli.

A transação só ocorre quando o interessado pelo aluguel das ações oferece garantias de que pode pagar o empréstimo para o doador, tanto com dinheiro quanto com títulos e ações. Dessa forma, o especialista comenta que “a pessoa que aluga essas ações não corre o risco de o tomador sumir com elas”.

Quais são os tipos de contrato?

Ambas as partes podem realizar o aluguel de ações pelo Home Broker. (Fonte: Shutterstock)

As modalidades de contratos de aluguel de ações variam de acordo com a possibilidade de cancelamento do empréstimo de forma antecipada ou não. Nos acordos com vencimento fixo, o doador e o tomador precisam cumprir o período total de aluguel determinado no início do contrato.

Existem casos em que o doador pode cancelar o contrato a qualquer momento, e “o tomador paga apenas o valor correspondente ao tempo em que o aluguel ficou vigente”, afirma Savioli. Da mesma forma, existe o contrato em que apenas o tomador pode cancelar a qualquer momento ou, ainda, em que ambas as partes têm a liberdade de encerrar o empréstimo. Nesses modelos, as ações devem ser devolvidas até quatro dias após o comunicado do fim do acordo.

Quais são as vantagens e as desvantagens do aluguel de ações?

O doador pode aumentar a remuneração da carteira de investimento sem abrir mão do recebimento de dividendos e juros sobre capital, se houver distribuição no período do contrato. “A desvantagem é perder a oportunidade de vender durante esse período, além de não participar das assembleias referentes às ações”, explica o analista.

Já para o tomador, tudo depende da oscilação do mercado. O investidor tanto pode vender a ação por um preço maior e depois recomprar por uma cotação menor quanto pode ter que devolver o ativo por um valor mais baixo do que vendeu. “Ele precisa ter dinheiro para fazer essa compra e diminuir o risco ou, então, ter ativos em garantia com a própria corretora para conseguir fazer essa ação”, finaliza Savioli.

Fonte: Victor Savioli, analista e cofundador do Velotax.

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