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Educação Financeira

É possível fazer um estorno de Pix? Confira

O Pix é uma forma de transferência bancária recente, mas já tem preferência dos brasileiros por ser simples

Foto para bio Camila Lutfi
Por Camila Lutfi

29/08/2023 | 16:12 Atualização: 29/08/2023 | 16:12

Pix é uma modalidade de pagamento instantâneo brasileiro. (Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)
Pix é uma modalidade de pagamento instantâneo brasileiro. (Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

O Pix é uma forma de transferência bancária recente, mas que já tem preferência dos brasileiros devido a sua facilidade. Isso acontece porque ele permite fazer transações instantâneas, sem cobrar taxas de pessoas físicas.

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Contudo, de maneira geral, cancelar uma transferência via Pix não é uma opção viável. Por ser uma ferramenta que permite movimentações a qualquer momento, após concluído o processo, o cliente não consegue realizar qualquer tipo de cancelamento ou solicitação de estorno.

Ainda assim, existem algumas exceções a essa falta de estorno. Veja algumas medidas a tomar para reaver o dinheiro:

  • Pagamento por engano: o interessado pode entrar em contato com o recebedor e pedir o dinheiro de volta, de forma voluntária. Também é possível solicitar ao banco as informações do proprietário da conta, mas vale ressaltar que é necessário estar com o comprovante da transação.
  • Arrependimento de compra: nesse caso, o processo depende do estabelecimento comercial;
  • Suspeitas de fraudes ou golpes e falhas no sistema do banco: por meio do mecanismo do Banco Central (BC) chamado Mecanismo Especial de Devolução (MED), a vítima de um golpe pode solicitar a devolução do valor. O dinheiro é estornado em até 80 dias após a operação;
  • Pix agendados: para essas situações, os bancos possuem botões que permitem cancelar a operação ou reprogramá-la.

No caso de não conseguir estorno, o consumidor ainda pode registrar um Boletim de Ocorrência e acionar a Justiça para que a pessoa que recebeu o Pix seja legalmente acionada e solicitada a realizar a devolução.

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