Debêntures: o que são e como funcionam?

Quando uma empresa possui dívidas ou projetos e precisa captar recursos, uma das opções é emitir títulos de dívida. Dessa forma, os investidores que adquirem esses títulos “emprestam dinheiro” para a companhia e, em troca, recebem juros ao final de um prazo determinado. Esses títulos de dívida de empresas privadas são conhecidos como debêntures.

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O funcionamento é bem parecido com os títulos do Tesouro Direto, só que em vez de financiar o Governo, o investidor se torna credor de uma empresa. As debêntures são aplicações de renda fixa, mas isso não quer dizer que estão livres de risco.

Risco de crédito

O principal risco atrelado às debêntures é o risco de crédito. Isso significa que as empresas emissoras podem deixar de pagar os investidores, isto é, dar um “calote”, caso passem por dificuldades financeiras.

Uma dica para o investidor é observar o rating das empresas emissoras, que são notas de crédito feito por agências de classificação de risco. Observe que quanto melhor o rating de uma companhia, mais “seguro” é investir nas debêntures emitidas por ela – e menor os juros pagos ao investidor.

Nesse momento você já deve ter percebido que existe uma relação inversa entre risco e os juros pagos. Quanto maior o risco atrelado a uma companhia, mais juros a instituição promete pagar no vencimento das debêntures. Afinal, por que um investidor se tornaria credor de uma empresa cujo risco de calote é alto, se não existisse um “prêmio de risco” chamativo?

O inverso também acontece: quanto mais seguro é investir em uma empresa, menos juros ela promete pagar no vencimento, já que não é preciso um prêmio de risco alto para que os investidores se sintam encorajados a tornarem-se credores.

Risco de Mercado

Caso precise resgatar o dinheiro investido nas debêntures antes do vencimento, o investidor ficará sujeito as condições do mercado no momento da venda. Isso significa que se o mercado estiver pagando menos por aquela debênture, o investidor terá prejuízo.

Risco de Liquidez

É importante ressaltar que, em geral, o prazo de vencimento das debêntures é longo. Se o investidor precisar do dinheiro antes do vencimento e as condições de mercado estiverem muito desfavoráveis, pode ser que não haja interessados na compra, o que caracterizaria o risco de liquidez.

Rendimento

A debênture pode variar o rendimento de acordo com a indexação do ativo. O título de dívida pode ser prefixado, pós-fixado ou híbrido. No primeiro caso, no momento da compra é acordado o rendimento (por exemplo: a debênture renderá 8% ao ano) no segundo caso o papel é atrelado a alguma taxa flutuante, como o IPCA e a SELIC (na data do vencimento); já no terceiro caso há uma parte fixa, com o acréscimo do rendimento de uma taxa flutuante (por exemplo: 8% + IPCA). Essa última forma híbrida é a mais comum.

Garantias

Diferente de outros títulos de crédito privado, como os Certificados de Depósitos Bancários (CDB), os papéis de dívida não possuem proteção do Fundo Garantidor de Crédito (FGC).

Dessa forma, estabelecer, ou não, garantias ao investidor detentor de debêntures. Existem duas formas de garantia, são elas:

• Garantia Real: quando certos bens ou ativos são postos em garantia pela empresa e não podem ser negociados.
• Garantia Flutuante: situação em que os bens postos em garantia podem ser negociados

Tributação

O investimento é tributado de acordo com a tabela decrescente do Imposto de Renda, que varia entre 15% a 22,5% sobre os rendimentos. Entretanto, desde 2010, os investidores pessoas físicas que investem em debêntures emitidas com objetivo de financiar melhorias na infraestrutura da empresa, estão isentas da tributação.

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