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As criptomoedas são produtos cada vez mais populares entre os brasileiros. Um mercado em expansão, possibilidade de ganhos elevados e acessibilidade de investimento, ativos como Bitcoin e Ethereum estão cada vez mais presentes nas carteiras. Mas, se é fácil de investir, passar esse patrimônio à diante em herança pode exigir um cuidado especial do investidor.
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Apesar da popularidade, por se tratar de um ativo “novo” no mercado, nem sempre os investidores sabem como incluir as criptomoedas na documentação referente a impostos. Como mostramos aqui, no início deste ano, a Receita Federal identificou cerca de 25 mil pessoas físicas que não haviam declarado o bitcoin no Imposto de Renda (IR).
Mas este não é o único imposto que precisa ficar no radar de quem investe em criptos. Na hora de passar o investimento a herdeiros, essa classe de ativos também exige cuidado. Segundo especialistas, a falta de um planejamento sucessório adequado pode resultar em dificuldades significativas para quem herdar o patrimônio, que pode enfrentar barreiras legais, perda de ativos e até mesmo pesadas cargas tributárias.
“Criptoativos são um novo tipo de patrimônio que requer atenção especial. Sem um planejamento bem definido, os herdeiros podem enfrentar dificuldades para acessar os ativos ou entender as obrigações fiscais envolvidas”, diz Zhang Shuzong, CEO da Finvity, plataforma especializada em soluções de planejamento patrimonial e sucessório. “Com um planejamento sucessório bem elaborado, é possível antecipar e gerenciar os impactos fiscais, proporcionando tranquilidade e segurança tanto para quem detém os criptoativos quanto para seus herdeiros”, afirma Zhang.
Apesar de não possuírem uma regulação específica, as criptomoedas são reconhecidas como bens e direitos. Por isso, além da cobrança anual de IR sobre o ganho de capital nas operações, há a cobrança de Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) sobre a transmissão do patrimônio a herdeiros. As alíquotas do imposto de herança são progressivas e podem chegar a 8%, variando de estado para estado.
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“Incluir esses ativos no inventário é essencial para garantir a conformidade legal e a transparência no processo de sucessão. Por exemplo, um investidor com R$ 500 mil em criptomoedas deve planejar adequadamente para assegurar que seus herdeiros recebam os ativos de forma justa e que todos os impostos sejam corretamente calculados”, destaca Lucas Panisset, advisor da Transfero Prime, uma empresa de soluções financeiras em tecnologia blockchain.
Mas há ainda fatores próprios do universo das criptomoedas. Por se tratarem de ativos descentralizados, ou seja, que não são controlados por um banco central ou instituição financeira, as carteiras digitais são acessadas apenas por chaves privadas. A senha é aleatória, muitas vezes composta por uma sequência grande de palavras e números para tornar a combinação mais segura.
E este é um outro cuidado importante: sem essa chave, não é possível movimentar ou resgatar os valores investidos em criptomoedas. Por isso, é fundamental que os herdeiros tenham acesso a essa senha.
A forma mais simples é deixar a combinação anotada em um lugar seguro, junto a senhas de bancos e outras aplicações financeiras, ou transmiti-la ainda em vida. Mas, segundo os especialistas, há outras tecnologias que podem facilitar esse processo.
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As multi-signature wallets são um tipo de carteira cripto, já disponível em algumas corretoras, que permitem que duas ou mais pessoas autorizem as transações dos ativos. Geralmente, elas são usadas em casos de criptomoedas mantidas sob custódia de empresas ou quando os ativos são propriedade de mais de uma pessoa.
Para Caio Leta, head of content and research da Bipa, as multisig wallets podem ser uma alternativa eficaz para incluir o bitcoin no planejamento sucessório e proteger o patrimônio familiar. “Essa tecnologia oferece a possibilidade de criar múltiplas chaves para acessar o ativo, o que reduz significativamente o risco de perda. Em uma configuração 2 de 3, por exemplo, o proprietário, um herdeiro e uma instituição de confiança possuem cada um uma chave, sendo que apenas duas são necessárias para acessar os bitcoins”, explica Szterling
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