• Logo Estadão
  • Últimas notícias
  • opinião
  • política
  • economia
  • Estadão Verifica
Assine estadão Cavalo
entrar Avatar
Logo Estadão
Assine
  • Últimas notícias
  • opinião
  • política
  • economia
  • Estadão Verifica
Logo E-Investidor
  • Últimas Notícias
  • Mercado
  • Investimentos
  • Negócios
  • Educação Financeira
  • Criptomoedas
  • Comportamento
  • Análises Ágora
Logo E-Investidor
  • Últimas Notícias
  • Mercado
  • Investimentos
  • Negócios
  • Educação Financeira
  • Criptomoedas
  • Comportamento
  • Análises Ágora
  • Newsletter
  • Guias Gratuitos
  • Colunistas
  • Vídeos
  • Áudios
  • Estadão

Publicidade

Educação Financeira

Herança de imóvel com contrato de gaveta: como fica a transmissão do bem para os herdeiros?

Sem o registro formal, a transferência do bem na partilha torna-se um processo mais complexo

Por Janize Colaço

27/09/2024 | 19:18 Atualização: 27/09/2024 | 19:18

Saiba como facilitar o processo de inventário e herança quando há imóvel com contrato de gaveta entre os bens. Foto: Adobe Stock
Saiba como facilitar o processo de inventário e herança quando há imóvel com contrato de gaveta entre os bens. Foto: Adobe Stock

Quando um imóvel é adquirido por meio de um contrato de gaveta, o que significa que não houve o registro formal, a transferência do bem na partilha e herança torna-se um processo mais complexo. Isso porque a propriedade continua legalmente no nome do vendedor, dificultando o processo de inventário e a posse pelos herdeiros do comprador, se falecido.

Leia mais:
  • Como regularizar imóvel comprado com contrato de gaveta
  • Usucapião de herança: como se tornar dono de imóvel sem pagar
  • Confira 4 formas de planejar a sua herança e evitar dor de cabeça
Imagem de background da newsletter Imagem de background da newsletter no mobile
News E-Investidor

Assine a nossa newsletters e receba notícias sobre economia, negócios e finanças direto em seu e-mail

CONTINUA APÓS A PUBLICIDADE

  • Como regularizar o contrato de gaveta quando uma das partes não está de acordo?

Kevin de Sousa, advogado e membro do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (Ibradim), explica que, nesses casos, os herdeiros não podem, automaticamente, incluir o bem no inventário ou reivindicar sua posse formal. “Nesse cenário, é necessário buscar a regularização do imóvel, o que pode ser feito por diversas vias.”

Segundo Gustavo Costa, cofundador e sócio da Herdei, a primeira opção para os herdeiros, se o vendedor estiver vivo, consiste em buscar a regularização consensual do contrato de gaveta. “Os herdeiros devem inventariar a posse do imóvel e formalizar essa posse”, explica. Isso pode ser feito por meio da escritura pública e posterior registro no cartório, desde que se comprove que o pagamento foi integral.

Como o herdeiro deve regularizar o contrato de gaveta sem consenso?

Caso o vendedor ou seus herdeiros se recusem a formalizar a venda, os herdeiros podem recorrer à ação de adjudicação compulsória. “A medida permite que os herdeiros obtenham a titularidade do imóvel sem recorrer ao Judiciário, desde que consigam comprovar que o falecido quitou o imóvel e houve a tentativa de formalizar a transação”, explica Kevin de Sousa, da Ibradim.

Ele lembra que o procedimento é realizado diretamente no cartório e oferece uma alternativa menos burocrática. Há também a opção de os herdeiros tentarem regularizar o imóvel por meio de usucapião. É preciso lembrar que a lei demanda alguns requisitos — confira aqui as 7 regras que comprovam a posse por lei.

  • Contrato de gaveta ou pedir usucapião: saiba qual é a melhor forma para regularizar o imóvel

Já Costa, da Herdei, destaca ser necessário comprovar que o falecido ou os próprios herdeiros mantiveram a posse do imóvel em contrato de gaveta de modo contínuo e pacífico por determinado período. “É essencial reunir comprovantes de despesas como do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), contas de água e de luz, além de obter a confirmação dos vizinhos”

Publicidade

Conteúdos e análises exclusivas para ajudar você a investir. Faça seu cadastro na Ágora Investimentos

Encontrou algum erro? Entre em contato

Compartilhe:
  • Link copiado
O que este conteúdo fez por você?

Informe seu e-mail

Tudo Sobre
  • compra e venda
  • Conteúdo E-Investidor
  • Contrato
  • herança
  • herdeiro
Cotações
14/07/2025 22h18 (delay 15min)
Câmbio
14/07/2025 22h18 (delay 15min)

Publicidade

Mais lidas

  • 1

    Imposto de Renda 2025: é possível saber em qual lote vou receber a restituição? Saiba como

  • 2

    Como americanos estão usando o overbooking para ganhar dinheiro e voar de graça

  • 3

    Golpe do “Pix errado”: veja como funciona e como não ser enganado

  • 4

    Casas de € 1 na Europa atraem americanos que fogem da crise, mas a ‘dolce vita’ tem pegadinhas

  • 5

    Vai casar? Veja os tipos de regime de bens e como funcionam

Webstories

Veja mais
Imagem principal sobre o Você pode receber o Renda Cidadã? Entenda as regras do programa
Logo E-Investidor
Você pode receber o Renda Cidadã? Entenda as regras do programa
Imagem principal sobre o Ação Jovem: saiba como funciona esse benefício e quem pode participar
Logo E-Investidor
Ação Jovem: saiba como funciona esse benefício e quem pode participar
Imagem principal sobre o Tem como usar internet sem pagar nada? Veja 3 dicas que funcionam
Logo E-Investidor
Tem como usar internet sem pagar nada? Veja 3 dicas que funcionam
Imagem principal sobre o Seu benefício foi cortado? Veja os principais motivos e o que fazer
Logo E-Investidor
Seu benefício foi cortado? Veja os principais motivos e o que fazer
Imagem principal sobre o Bolsa Talento Esportivo: veja como funciona o programa que apoia jovens atletas em SP
Logo E-Investidor
Bolsa Talento Esportivo: veja como funciona o programa que apoia jovens atletas em SP
Imagem principal sobre o Aposentadoria tranquila? Veja como os CDBs podem ajudar no planejamento
Logo E-Investidor
Aposentadoria tranquila? Veja como os CDBs podem ajudar no planejamento
Imagem principal sobre o 5 dicas indispensáveis para economizar na compra do seu primeiro carro
Logo E-Investidor
5 dicas indispensáveis para economizar na compra do seu primeiro carro
Imagem principal sobre o Banco Central tira mais instituições do Pix; veja se o seu banco está na lista
Logo E-Investidor
Banco Central tira mais instituições do Pix; veja se o seu banco está na lista
Últimas: Educação Financeira
Governo cria IPI Verde e zera imposto para carros sustentáveis; veja como conseguir
Educação Financeira
Governo cria IPI Verde e zera imposto para carros sustentáveis; veja como conseguir

Governo federal cria nova tabela de alíquotas com base em critérios ambientais e tecnológicos

11/07/2025 | 11h17 | Por Camilly Rosaboni
Conta de luz vilã da inflação: veja os 5 aparelhos que mais gastam e como economizar
Educação Financeira
Conta de luz vilã da inflação: veja os 5 aparelhos que mais gastam e como economizar

Com bandeira vermelha, energia elétrica pressiona preços e exige cuidado no consumo, mas há espaço para diminuir pressão no bolso

10/07/2025 | 12h23 | Por Camilly Rosaboni
Hacker do pix: como manter seu dinheiro livre de golpes e fraudes?
Educação Financeira
Hacker do pix: como manter seu dinheiro livre de golpes e fraudes?

Cresce o número de fraudes com Pix no Brasil; saiba o que fazer em caso de golpe e como não cair em armadilhas

10/07/2025 | 09h32 | Por Camilly Rosaboni
Saiba a diferença entre petróleo WTI e Brent e o papel da commodity nos investimentos
Educação Financeira
Saiba a diferença entre petróleo WTI e Brent e o papel da commodity nos investimentos

Além das siglas, há fatores como qualidade, origem e impacto econômico que diferenciam os tipos de petróleo

09/07/2025 | 13h44 | Por Manuela Miniguini
Ver mais

Publicidade

Logo E-Investidor
Newsletters
  • Logo do facebook
  • Logo do instagram
  • Logo do youtube
  • Logo do linkedin
Notícias
  • Últimas Notícias
  • Mercado
  • Investimentos
  • Educação Financeira
  • Criptomoedas
  • Comportamento
  • Negócios
  • Materias gratuitos
E-Investidor
  • Expediente
  • Fale com a redação
  • Termos de uso
Institucional
  • Estadão
  • Ágora Investimentos
Newsletters Materias gratuitos
Estadão
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube

INSTITUCIONAL

  • Código de ética
  • Politica anticorrupção
  • Curso de jornalismo
  • Demonstrações Contábeis
  • Termo de uso

ATENDIMENTO

  • Correções
  • Portal do assinante
  • Fale conosco
  • Trabalhe conosco
Assine Estadão Newsletters
  • Paladar
  • Jornal do Carro
  • Recomenda
  • Imóveis
  • Mobilidade
  • Estradão
  • BlueStudio
  • Estadão R.I.

Copyright © 1995 - 2025 Grupo Estado

Logo do 'News E-Investidor'

Ao fornecer meu dados, declaro estar de acordo com a Política de Privacidade do Estadão e com os Termos de Uso.

Obrigado por se inscrever! A partir de agora você receberáas melhores notícias em seu e-mail!
notification icon

Invista em informação

As notícias mais importantes sobre mercado, investimentos e finanças pessoais direto no seu navegador