Imposto de Renda 2024: como declarar a casa financiada?

Carmem Granja, diretora de expansão da Associação Brasileira de Provedores de Serviço de Apoio Administrativo (Abrapsa), explica que o imóvel precisa ser declarado na ficha de “Bens e Direitos”, não na parte de “Dívidas e Ônus Reais”, como muitos contribuintes costumam se confundir. Ao acessar a guia correta, é necessário selecionar ainda o “Grupo 12 – Casa”. As outras opções são:

01 – Prédio residencial;
02 – Prédio comercial;
03 – Galpão;
11 – Apartamento;
13 – Terreno;
14 – Imóvel rural;
15 – Sala ou conjunto;
16 – Construção;
17 – Benfeitorias;
18 – Loja;
99 – Outros bens imóveis.

Com o grupo selecionado, chega a hora de descrever vários informações sobre a forma de aquisição do bem, incluindo o nome da instituição financeira que concedeu o crédito, o valor total financiado, o número do contrato de financiamento, o valor da entrada e o número total de prestações, assim como a quantidade de parcelas quitadas e de parcelas restantes.

Também é preciso preencher detalhes sobre o imóvel, como data de aquisição, endereço, área e matrícula no cartório de imóveis, além da inscrição municipal, informação que pode ser encontrada na guia do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).

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Na sequência, o contribuinte deve indicar os valores efetivamente pagos pela casa financiada a cada ano. Se o imóvel foi adquirido em 2023, é necessário digitar zero no campo “Situação em 31/12/2022”. Já no campo “Situação em 31/12/2023”, o declarante precisa informar todos os valores quitados, incluindo a entrada e o total das parcelas efetuadas. “Quando o financiamento acaba, nada deve ser feito, apenas teremos o custo total do imóvel”, explica Granja, da Abrapsa.

Quais documentos são necessários para declarar a casa no Imposto de Renda 2024

Ainda de acordo com a especialista, ao realizar a declaração, o contribuinte deve ter em mãos o documento de aquisição da casa, além dos valores e comprovantes efetivamente pagos. Abaixo, é possível conferir a lista detalhada da documentação:

Contrato de financiamento imobiliário: esse é um dos documentos mais importantes, pois contém informações detalhadas sobre o financiamento, como valor total do empréstimo, taxa de juros, prazo de pagamento, entre outros;
Documentação do imóvel: isso inclui a matrícula do imóvel, que é o documento que comprova a propriedade e descreve todas as características da casa, como metragem, localização, entre outros. Além disso, qualquer outro documento relacionado ao imóvel, como certidões negativas de débitos e escrituras, podem ser úteis para a declaração;
Comprovantes de pagamento das prestações: é importante ter em mãos os comprovantes de pagamento das prestações do financiamento, incluindo tanto o valor principal quanto os juros pagos;
Comprovantes de pagamentos de taxas e despesas relacionadas ao financiamento: isso pode incluir comprovantes de pagamento de taxas administrativas, seguros obrigatórios, taxas de cartório, entre outros.

Existem ainda documentos importantes que podem variar conforme cada caso. Se o imóvel financiado estiver sendo alugado, por exemplo, o contribuinte precisará dos documentos relacionados ao aluguel, como contratos de locação e recibos de pagamento de aluguel. Caso reformas ou melhorias tenham sido realizadas na casa financiada, vale também ter em mãos informações detalhadas sobre essas despesas, incluindo notas fiscais, recibos e contratos de prestação de serviço.

Tudo que você precisa saber sobre o Imposto de Renda 2024

Vale lembrar que a declaração do IR em 2024 deve ser entregue até o dia 31 de maio. Para ajudar os contribuintes no processo, o E-Investidor também disponibiliza gratuitamente o E-book do IR 2024, com informações atualizadas para sanar as principais dúvidas dos leitores. O material completo pode ser acessado neste link.

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Estadão

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