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Ao preencher o Imposto de Renda (IR) 2024, alguns contribuintes têm direito à restituição, que representa uma devolução do tributo pago a mais para a Receita Federal no ano-calendário. O valor relativo a 2023 será distribuído em lotes ao longo deste ano.
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Quem tem direito ao dinheiro, pode se questionar sobre como acessar os valores. Mas a informação pode ser consultada de forma básica: ao final do preenchimento da própria declaração, a Receita calcula e revela qual valor será restituído ao cidadão, na parte de “Resumo”.
Primeiramente, o órgão contabiliza a base de cálculo do IR – a diferença entre todos os rendimentos recebidos em um ano (com exceção dos isentos, não tributáveis, tributáveis exclusivamente na fonte ou sujeitos à tributação definitiva) e as deduções previstas em lei (ou o desconto padrão de 20%).
Depois, com base no valor da base de cálculo, a Receita identifica a faixa correspondente na tabela de incidência e deduções do IR para o ano-calendário de 2023:
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A partir da faixa compatível, a Receita aplica a alíquota sobre a base de cálculo e subtrai a parcela a deduzir. Considerando, por exemplo, uma base de cálculo de R$ 35 mil, a conta seria a seguinte:
Ao final do cálculo, o órgão chega ao valor de imposto devido pelo contribuinte: R$ 867,62. É nesse momento que será verificada a quantia da restituição. Para isso, a Receita confere os pagamentos de IR efetuados ao longo do ano-calendário pelo contribuinte. Depois, subtrai o valor de imposto devido pelo cidadão.
Seguindo no mesmo exemplo, o contribuinte que deve pagar R$ 867,62 de IR, mas já desembolsou R$ 1 mil com tributos no ano-calendário, terá uma restituição de R$ 132,38. Acompanhe o cálculo:
O resultado negativo mostra que há imposto a restituir. Caso fosse um valor positivo, indicaria que o contribuinte ainda tem IR a quitar.
O primeiro lote de restituição em 2024 será distribuído no dia 31 de maio, mesma data em que termina o prazo para a entrega das declarações este ano. Os demais serão repassados até o final de setembro, de acordo com o cronograma abaixo:
Para consultar o status da restituição, basta acessar a página da Receita e informar número de CPF, data de nascimento e o ano correspondente ao lote. Uma verificação mais detalhada também está disponível aos usuários na plataforma Meu Imposto de Renda, disponível no Portal e-CAC ou no aplicativo para celulares e tablets (acessível para iOS e Android).
Vale lembrar que a Receita possui uma ordem de preferência para pagar as restituições, que você pode conferir nesta reportagem.
Vale lembrar que a declaração do IR em 2024 deve ser entregue até o dia 31 de maio. Para ajudar os contribuintes no processo, o E-Investidor também disponibiliza gratuitamente o E-book do IR 2024, com informações atualizadas para sanar as principais dúvidas dos leitores. O material completo pode ser acessado neste link.
@estadao 💻💰 Vai declarar o Imposto de Renda pela primeira vez e não sabe por onde começar? O E-Investidor te ajuda nessa tarefa. No vídeo, você encontra as respostas para as principais dúvidas sobre o IR. Fique ligado e não perca o prazo de declaração! #impostoderenda #receitafederal #tiktoknotícias ♬ som original
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