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Todo mundo conhece alguém que acabou se enrolando com as parcelas do financiamento do imóvel, carro ou cartão de crédito. Em uma época de crise, então, os pagamentos atrasados podem virar uma grande bola de neve e gerar muitas noites mal dormidas para o devedor. Se você está nessa situação, saiba que negociar a dívida com o banco não é tão difícil quanto parece – e que muitas pessoas também estão passando por isso.
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De acordo com a Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (PEIC), o percentual de famílias brasileiras endividadas chegou a 66,6% em abril desse ano, o maior desde 2010. O número é reflexo da ampliação do crédito ao consumidor, medida do Governo Federal para manter a população brasileira com algum poder de compra durante a crise do coronavírus.
Para elencar as melhores estratégias para negociar inadimplências com instituições financeiras, o E-Investidor conversou com o advogado especialista em direitos do consumidor, Júlio Engel, da Engel Advogados. Confira as seis principais dicas:
Não pensar na dívida e evitar falar sobre o assunto não vai fazer a pendência desaparecer. Pelo contrário, o problema pode se tornar ainda maior e quando o consumidor se der conta, pode ser tarde demais para negociar. “Em situações de extrema longevidade, a saída é realmente buscar um advogado”, disse Engel.
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O especialista ainda ressalta que o momento, apesar de difícil, pode ser propício para realizar negociações com instituições financeiras. “Historicamente, em épocas de crise, os bancos criam mecanismos para facilitar o pagamento” afirmou o advogado. “Em 2009, por exemplo, quem buscou negociar as dívidas obteve bons descontos”.
No mês de março, grandes instituições como Bradesco, Itaú, Santander e Caixa anunciaram adiamento no prazo de cobrança de inadimplências por um período de 60 dias. Há também a tramitação de um projeto de lei (889/20) que visa suspender a inscrição no SPC e Serasa durante o período de calamidade pública e nos 90 dias que se seguirem.
O segundo passo é colocar no papel o valor da sua dívida e comparar o número com o orçamento disponível para realizar os pagamentos. “O consumidor pode procurar tanto o cadastro de devedores, quanto os próprios credores para entender o valor total a ser pago”, afirmou Engel.
Esse é um passo importante, pois é por meio da compreensão da dívida que o consumidor poderá chegar à conclusão de qual a melhor estratégia para pagar os débitos pendentes.
Depois que ficou claro quais são as suas atuais condições e de que modo você poderá pagar aquela dívida, é hora de contatar o banco. “A negociação pode ser feita por telefone e a vontade manifestada terá a mesma validade que uma assinatura”, explicou o advogado.
A dica para essa fase é ouvir primeiro a proposta da instituição financeira, antes de colocar as ‘cartas’ na mesa e revelar seu orçamento. “Se você entregar logo de cara o quanto você consegue pagar, há grande chance de a negociação sair com valores mais altos do que poderia”, disse.
Se a proposta do banco estiver muito além do que está disponível no seu orçamento, faça uma contraproposta com valores mais baixos do que aqueles que você seria capaz de pagar. “Os bancos tem margem de negociação, isso significa que tem uma gordura para queimar nos acordos”, disse Júlio Engel. A ideia aqui é chegar em um meio-termo entre instituição financeira e consumidor.
Caso os valores negociados continuem desfavoráveis, o cidadão ainda possui alternativas fora da justiça para chegar a uma conciliação. É o caso do site consumidor.gov.br, que permite o registro de reclamações de consumidores. A ferramenta é gratuita e, uma vez feito o depoimento, a contraparte terá um prazo definido para responder. “É um serviço que possibilita a resolução de vários casos”.
Essa é o último recurso para quem não conseguiu chegar a um acordo com os bancos. “Se nada funcionou, o consumidor deve procurar um advogado para analisar a possibilidade de fazer uma revisão do contrato de forma judicial”, disse. O objetivo é ajustar o documento para as condições atuais do consumidor. “Agora temos fundamentos para uma revisão, porque a situação na qual o consumidor fechou o contrato mudou muito, em função do coronavírus”, concluiu.
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