O pagamento do abono salarial em 2024 começou na última quinta-feira (15) e os trabalhadores nascidos em janeiro já têm acesso ao dinheiro. Os próximos a receber serão os nascidos em fevereiro, que vão poder usufruir do valor a partir do dia 15 de março. O calendário de pagamentos segue até 15 de agosto.
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Vale lembrar que o benefício é destinado para trabalhadores associados ao Programa de Integração Social (PIS) ou ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). Enquanto os primeiros recebem pela Caixa Econômica Federal, os segundos acessam o dinheiro pelo Banco do Brasil.
Os valores distribuídos em 2024 terão 2022 como ano de referência. Dessa forma, para ter direito ao benefício este ano, o profissional precisa atender os seguintes requisitos:
- Estar cadastrado no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos
- Ter exercido atividade remunerada para pessoa jurídica durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, em 2022
- Ter recebido remuneração mensal média de até dois salários mínimos durante 2022
- Ter seus dados informados pelo empregador corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS)/eSocial
Em 2024, uma das inovações relativas ao abono salarial foi a uniformização do calendário de pagamentos, que passou a ter como referência o mês de nascimento do beneficiário, regra válida tanto para trabalhadores da iniciativa privada quanto para servidores públicos.
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Dessa forma, para saber quando vai receber o benefício, o trabalhador precisa levar em consideração a sua data de nascimento. Os primeiros a receber o dinheiro foram os nascidos em janeiro, enquanto os últimos a ter acesso ao valor serão os nascidos em novembro e dezembro. O dinheiro ficará disponível para resgate até o dia 27 de dezembro, independentemente da data de pagamento do abono.
Abaixo, é possível conferir o calendário do PIS/Pasep 2024:
| Nascidos em | Recebem a partir de | Recebem até |
|---|---|---|
| Janeiro | 15/02/2024 | 27/12/2024 |
| Fevereiro | 15/03/2024 | 27/12/2024 |
| Março | 15/04/2024 | 27/12/2024 |
| Abril | 15/04/2024 | 27/12/2024 |
| Maio | 15/05/2024 | 27/12/2024 |
| Junho | 15/05/2024 | 27/12/2024 |
| Julho | 17/06/2024 | 27/12/2024 |
| Agosto | 17/06/2024 | 27/12/2024 |
| Setembro | 15/07/2024 | 27/12/2024 |
| Outubro | 15/07/2024 | 27/12/2024 |
| Novembro | 15/08/2024 | 27/12/2024 |
| Dezembro | 15/08/2024 | 27/12/2024 |
Quem quiser conferir a data em que irá receber o dinheiro também pode checar a informação por meio do aplicativo da Carteira de Trabalho Digital, disponível para Android e iOS. O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) liberou a consulta aos valores, aos dias e ao banco de pagamento do abono salarial desde o início de fevereiro.
Para utilizar o app, o usuário precisa realizar o login na conta Gov.br, inserindo CPF e senha. Já na página principal, é necessário acessar a aba “Benefícios” e ir em “Abono Salarial”, onde aparecem as informações sobre o benefício. Dados adicionais poderão ser solicitadas nos canais de atendimento do MTE e nas unidades das Superintendências Regionais do Trabalho, pelo telefone 158 ou pelo e-mail [email protected] (substituindo os dígitos “uf” pela sigla do Estado de domicílio do trabalhador).
