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O novo salário mínimo de 2023 no valor de R$ 1.320 começou a valer a partir do dia 1º de janeiro, com alta de 8,9%. No entanto, a data de pagamento pode variar – algumas empresas pagam apenas a partir de fevereiro, enquanto aposentados e pensionistas, por exemplo, terão a parcela depositada entre os dias 25 de janeiro e 7 de fevereiro.
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Apesar do aumento acima da inflação, existem divergências sobre o valor ideal a ser pago. Segundo pesquisa do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Deese), com dados de novembro de 2022, para pagar as despesas e manter a qualidade de vida dos trabalhadores brasileiros, o salário deveria ser de R$ 6.575,30. O valor é cerca de cinco vezes maior que os R$ 1.212 registrados oficialmente no mesmo período do ano passado.
Confira abaixo cinco perguntas e respostas sobre o aumento do salário mínimo em 2023.
O valor para 2023 já estava definido em R$ 1.302 desde dezembro do ano passado. Porém, negociações entre o governo Lula e o Congresso Nacional para que os gastos públicos fossem ampliados permitiu que o valor para o ano de 2023 subisse para R$ 1.320.
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No total, o aumento foi de 8,9%. Em 2022, o acréscimo foi de 7,4%, enquanto a de 2021 foi de 10,1% – essa última sem ganho acima da inflação.
Trabalhadores contratados que atuam em uma jornada integral de 44 horas semanais têm direito ao salário mínimo, sejam eles de empresas públicas ou privadas. Aqueles que possuem jornadas menores terão o valor dividido pela hora trabalhada.
Além disso, é necessário se atentar aos cargos: estagiários, por exemplo, seguem os reajustes da bolsa estágio e não do salário mínimo.
O valor do salário mínimo varia de acordo com a inflação. O reajuste tem base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), divulgado pelo IBGE a cada mês.
Até o ano de 2019 o cálculo era diferente, baseado somente no PIB do País. Isso foi feito para que os trabalhadores não percam seu poder de compra, visto que o preço dos alimentos e serviços aumentam com o tempo.
O piso salarial diz respeito a cada categoria de trabalho, ou seja, é o menor valor que deve ser pago a um determinado profissional, sendo determinado pelos sindicatos. Ele varia entre estados e cidades.
O salário mínimo, por outro lado, é determinado pelo Governo Federal e válido para todo o Brasil.
Apesar do cálculo estar baseado na inflação, ela pode mudar constantemente, a depender do cenário econômico e político. “O aumento do salário mínimo foi de aproximadamente 9%, porém, caso o aumento da inflação e dos preços de produtos e serviços essenciais continue, isto significa que o poder de compra poderá cair”, afirma Andre Sandri, educador financeiro e fundador da EDUCA$, instituição sem fins lucrativos sobre educação financeira.
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Dessa forma, apesar do maior poder de compra inicial, Sandri recomenda que a quitação de dívidas seja levada em conta em primeiro lugar em vez de gastos supérfluos. “Vejo muitas pessoas fazendo o cálculo de juros das dívidas contra as aplicações, e muitos são frutos de novas dívidas como a compra de produtos, viagens e despesas não essenciais”, diz.
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