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Educação Financeira

Tesouro Direto paga Imposto de Renda? Entenda a dedução no rendimento

Os títulos públicos trazem segurança e rentabilidade, mas taxas e impostos podem reduzir o valor recebido

Por Camilly Rosaboni

11/07/2024 | 12:22 Atualização: 11/07/2024 | 12:22

Tesouro Direto. (Foto: Adobe Stock)
Tesouro Direto. (Foto: Adobe Stock)

O Tesouro Direto contempla títulos públicos prefixados (ou seja, com rentabilidade definida previamente), assim como papéis ligados à variação da inflação e à taxa básica de juros, a Selic, com aplicações a partir de R$ 30,00. O governo federal retira dinheiro desses títulos para financiar gastos e investimentos e, em troca, devolve o valor acrescido de juros.

Leia mais:
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Por estar relacionado à União, os títulos podem trazer maior segurança e rentabilidade. “Emprestar para o governo é bem mais seguro que financiar uma empresa ou um banco na nossa economia”, afirma Christopher Galvão, analista de Fundos de Investimentos da Nord, nesta entrevista para o E-Investidor.

Dentro do Tesouro, há possibilidade de investir em Tesouro Prefixado, Tesouro IPCA e Tesouro Selic. O governo também disponibilizou o Tesouro Renda+, em janeiro de 2023, para funcionar como um complemento à aposentadoria. Meses depois, foi criado o Tesouro Educa+, que representa uma forma de investimento para o pagamento das mensalidades de uma universidade privada.

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Para Alexandre Marques, gerente de produtos de renda fixa da Ágora Investimentos, o Tesouro Selic é o título mais conservador. Como o seu rendimento é atrelado à taxa básica de juros, essa é a opção mais indicada para a construção da reserva de emergência. Isso significa que se a Selic aumentar, o retorno do título também cresce.

“Os títulos prefixados e os atrelados ao IPCA, como Tesouro IPCA, Renda+ e Educa+, não são indicados caso o investidor tenha a necessidade de utilizar o recurso antes da data de vencimento. Caso seja esse o cenário, o Tesouro Selic seria a opção mais recomendada”, aponta Marques.

No contexto econômico atual, a taxa Selic está em 10,50% ao ano, conforme definido na última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) em 19 de junho – confira detalhes aqui.

Semanalmente, o Boletim Focus atualiza as projeções para a economia brasileira, servindo como estratégia para o investidor direcionar seus investimentos no Tesouro Direto. Nesta segunda-feira (8), o documento aumentou as expectativas para o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em 2024, passando de 4% para 4,02%. Em 2025, foi de 3,87% para 3,88%. As apostas para a Selic ao término deste ano ficou em 10,50% ao ano.

  • Leia mais: Como ficam os investimentos com a taxa Selic em 10,50% ao ano

Imposto de Renda no Tesouro Direto

Apesar de garantir rentabilidade diária, o investidor que opta pelos títulos do Tesouro Direto não recebe como remuneração exatamente 100% do valor investido. Isso porque pode haver custos incidentes sobre a operação, como impostos ou taxas.

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A cobrança sob os rendimentos é automática, sendo realizada pela instituição financeira do investidor, na hora do vencimento ou resgate, apenas sobre os rendimentos obtidos no período em que o dinheiro esteve aplicado, não sobre o montante total investido.

O Imposto de Renda (IR) é descontado no momento do resgate. A alíquota é regressiva, ou seja, quanto mais tempo você carregar o título, menos imposto irá pagar. Confira abaixo os prazos com as respectivas taxas.

  • 22,5%, em investimentos com prazo de até 180 dias;
  • 20%, em investimentos com prazo de 181 dias até 360 dias;
  • 17,5%, em investimentos com prazo de 361 dias até 720 dias;
  • 15%, em investimentos com prazo acima de 720 dias.

Também é possível pagar o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), que apresenta uma tributação regressiva para aplicações de até 30 dias. Caso o investidor mantenha seu título por mais de 30 dias, o IOF é zero.

Existe ainda a taxa de custódia da B3, cobrada em janeiro e julho – ou na venda antecipada e encerramento de posição -, sendo 0,20% do saldo total de suas aplicações. As aplicações de valor inferior a R$ 10 mil no Tesouro Selic estão isentas.

Por fim, há a taxa de administração, uma cobrança feita por parte da instituição financeira (corretora, banco ou distribuidoras de valores) para custear suas atividades. Seu valor é opcional e varia dependendo da empresa. O investidor pode encontrar a relação das instituições financeiras no site do Tesouro Direto, clicando aqui.

Como investir no Tesouro Direto

A escolha do investimento pode variar com o perfil do investidor. Pensando nisso, o Tesouro disponibilizou um simulador em seu site para testar qual título funciona melhor para o objetivo e o perfil de cada pessoa.

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Com um título em mente, é preciso definir se prefere iniciar a aplicação pelo cadastro simplificado ou pelo fluxo tradicional. Na primeira alternativa, implementada em dezembro de 2022 com o nome de Cad&Pag, o usuário deve entrar no sistema do Tesouro a partir do login Gov.br. Depois, precisa selecionar o título para investir, enviar as informações pessoais e escolher uma das instituições parceiras – Banco Inter, Órama e a Terra Investimentos. Por fim, basta realizar o pagamento do produto, que pode ser feito via Pix, desde que a pessoa seja a titular da chave.

Se a opção do investidor for pelo fluxo tradicional, o usuário deve ter uma conta em uma corretora ou banco habilitado, que será o agente de custódia. As alternativas disponíveis podem ser verificadas nesta página. Com a conta criada, a pessoa precisa entrar em contato diretamente com a instituição financeira para solicitar o cadastro e a senha de acesso ao Tesouro Direto.

O investidor então vai receber por e-mail uma senha provisória enviada pela B3, que deve ser posteriormente alterada, contendo entre 8 e 16 dígitos, com letras, números e caracteres especiais. Com o acesso à plataforma liberado, o cliente poderá escolher o valor da aplicação e efetuar o pagamento do produto, a partir do dinheiro transferido para o agente de custódia.

Dependendo da política do banco ou da corretora, os investimentos só poderão ser feitos pelo site da própria instituição financeira, mas o acesso à área exclusiva da plataforma do Tesouro Direto sempre ficará disponível para consultas complementares.

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