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A Oferta Pública de Aquisição (OPA) é o caminho de saída de uma empresa de capital aberto da Bolsa de Valores. O processo de cancelamento de registro junto à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) funciona de forma contrária à Oferta Pública Inicial de Ações (IPO) e, na prática, acontece sempre que um sócio ou grupo controlador compra as ações dos acionistas minoritários, como nesta semana acontece com a GetNinjas (NINJ3). Em muitos casos, resultando no fechamento total de capital da companhia.
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A OPA pode ser obrigatória quando imposta por lei ou regulamentação ou voluntária, quando acontece por interesse da própria empresa ou majoritários. A proposta precisa ser aprovada em uma assembleia de acionistas, que determina o preço por papel oferecido a quem quiser abrir mão das ações, além de protocolada junto à CVM em um processo intermediado por uma instituição corretora ou distribuidora de títulos e valores mobiliários.
Todas as regras referentes à realização de uma OPA constam na Resolução CVM 85, de 31 de março de 2022.
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Mas o que leva uma companhia a querer retirar suas ações de circulação? Vários motivos, explica Leonardo Piovesan, analista fundamentalista da Quantzed. “De forma simples, a OPA acontece porque algum agente do mercado está vendo uma oportunidade futura naquela empresa. Algum potencial de crescimento ou destravamento de valor que desperta o interesse em controlar o capital”, diz.
A venda das ações em uma OPA não é obrigatória. Isso significa que investidores podem escolher se aceitam o preço negociado e abrem mão das posições ou se permanecem como acionistas da empresa.
Alguns pontos precisam ficar no radar. Em linhas gerais, analistas costumam recomendar a venda das posições em casos de OPAs para cancelamento de registro, aquelas em que a empresa pretende cancelar a listagem na Bolsa. Isso porque, do contrário, o investidor vai acabar com ações de uma companhia de capital listado, sem liquidez para negociá-las quando tiver o interesse de vender sua posição.
Piovesan, da Quantzed, aconselha que investidores chequem se a companhia está inserida nas regras do Novo Mercado, o segmento mais recente de listagem da B3. Nesses casos, OPAs que resultem em uma troca no comando da companhia garantem aos minoritários o “tag along”, uma proteção que determina que sempre que o controle de uma empresa for vendido, o novo controlador deverá oferecer aos minoritários, pelo menos, 80% do valor pago para comprar as ações do bloco de controle.
“O conselho é para o acionista verificar em que nível de mercado a ação é listada e se ela oferece o benefício do tag along em uma eventual OPA de troca de controle, assim ele se protege se eventualmente houver algum outro interessado em comprar a participação do controlador”, explica.
O número de pedidos para cancelamento do registro na Bolsa está em alta. Entre janeiro e outubro de 2023, foram sete solicitações de OPA – mais do que o dobro das deslistagens registradas em todo 2022.
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As empresas que solicitaram a OPA no ano passado foram IGB Eletrônica, Banco Besa, Têxtil Renauxview, Longdis, EDP Energias do Brasil, CEEE-G e BR Properties. Em linhas gerais, a lista reúne nomes em recuperação judicial, com pouca liquidez ou que perderam muito valor de mercado nos últimos anos.
Para analistas, no entanto, fica difícil dizer se há uma tendência de fechamento de capital no País. Desde 2021 a B3 não registra nenhum pedido de oferta inicial de ações (IPO). A “seca” é fruto de um cenário macroeconômico complicado de taxas de juros elevadas, que, ainda que também tenha tornado a vida das empresas da capital aberto mais difícil, pode não ser suficiente para confirmar que há um movimento de abandono da Bolsa. Contamos detalhes desse panorama nesta outra reportagem.
Um dos exemplos de saída da Bolsa em 2023 foi a EDP Brasil (ENBR3). A controladora da companhia, a EDP-Energias de Portugal, adquiriu cerca de 92% do total das ações ordinárias da empresa em uma OPA realizada em julho. O entendimento era que os papéis estavam em um patamar de preço depreciado no Brasil.
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