- A Oferta Pública de Aquisição (OPA) é o caminho de saída de uma empresa de capital aberto da Bolsa de Valores
- A OPA pode ser obrigatória, quando imposta por lei ou regulamentação, ou voluntária, quando acontece por interesse da própria empresa ou majoritários
- A venda das ações em uma OPA não é obrigatória. Isso significa que investidores podem escolher se aceitam aquele preço negociado e abrem mão das posições ou se permanecem como acionistas da empresa
A Oferta Pública de Aquisição (OPA) é o caminho de saída de uma empresa de capital aberto da Bolsa de Valores. O processo de cancelamento de registro junto à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) funciona de forma contrária à Oferta Pública Inicial de Ações (IPO) e, na prática, acontece sempre que um sócio ou grupo controlador compra as ações dos acionistas minoritários, como nesta semana acontece com a GetNinjas (NINJ3). Em muitos casos, resultando no fechamento total de capital da companhia.
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A OPA pode ser obrigatória quando imposta por lei ou regulamentação ou voluntária, quando acontece por interesse da própria empresa ou majoritários. A proposta precisa ser aprovada em uma assembleia de acionistas, que determina o preço por papel oferecido a quem quiser abrir mão das ações, além de protocolada junto à CVM em um processo intermediado por uma instituição corretora ou distribuidora de títulos e valores mobiliários.
Todas as regras referentes à realização de uma OPA constam na Resolução CVM 85, de 31 de março de 2022.
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Mas o que leva uma companhia a querer retirar suas ações de circulação? Vários motivos, explica Leonardo Piovesan, analista fundamentalista da Quantzed. “De forma simples, a OPA acontece porque algum agente do mercado está vendo uma oportunidade futura naquela empresa. Algum potencial de crescimento ou destravamento de valor que desperta o interesse em controlar o capital”, diz.
O que acontece com os acionistas na OPA
A venda das ações em uma OPA não é obrigatória. Isso significa que investidores podem escolher se aceitam o preço negociado e abrem mão das posições ou se permanecem como acionistas da empresa.
Alguns pontos precisam ficar no radar. Em linhas gerais, analistas costumam recomendar a venda das posições em casos de OPAs para cancelamento de registro, aquelas em que a empresa pretende cancelar a listagem na Bolsa. Isso porque, do contrário, o investidor vai acabar com ações de uma companhia de capital listado, sem liquidez para negociá-las quando tiver o interesse de vender sua posição.
Piovesan, da Quantzed, aconselha que investidores chequem se a companhia está inserida nas regras do Novo Mercado, o segmento mais recente de listagem da B3. Nesses casos, OPAs que resultem em uma troca no comando da companhia garantem aos minoritários o “tag along”, uma proteção que determina que sempre que o controle de uma empresa for vendido, o novo controlador deverá oferecer aos minoritários, pelo menos, 80% do valor pago para comprar as ações do bloco de controle.
“O conselho é para o acionista verificar em que nível de mercado a ação é listada e se ela oferece o benefício do tag along em uma eventual OPA de troca de controle, assim ele se protege se eventualmente houver algum outro interessado em comprar a participação do controlador”, explica.
OPAs em alta
O número de pedidos para cancelamento do registro na Bolsa está em alta. Entre janeiro e outubro de 2023, foram sete solicitações de OPA – mais do que o dobro das deslistagens registradas em todo 2022.
As empresas que solicitaram a OPA no ano passado foram IGB Eletrônica, Banco Besa, Têxtil Renauxview, Longdis, EDP Energias do Brasil, CEEE-G e BR Properties. Em linhas gerais, a lista reúne nomes em recuperação judicial, com pouca liquidez ou que perderam muito valor de mercado nos últimos anos.
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Para analistas, no entanto, fica difícil dizer se há uma tendência de fechamento de capital no País. Desde 2021 a B3 não registra nenhum pedido de oferta inicial de ações (IPO). A “seca” é fruto de um cenário macroeconômico complicado de taxas de juros elevadas, que, ainda que também tenha tornado a vida das empresas da capital aberto mais difícil, pode não ser suficiente para confirmar que há um movimento de abandono da Bolsa. Contamos detalhes desse panorama nesta outra reportagem.
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Um dos exemplos de saída da Bolsa em 2023 foi a EDP Brasil (ENBR3). A controladora da companhia, a EDP-Energias de Portugal, adquiriu cerca de 92% do total das ações ordinárias da empresa em uma OPA realizada em julho. O entendimento era que os papéis estavam em um patamar de preço depreciado no Brasil.
