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Acionistas minoritários já procuram meios de reaverem possíveis prejuízos com as ações das Lojas Americanas (AMER3). De acordo com o Instituto Ibero-Americano da Empresa, pelo menos 100 investidores individuais e dois fundos de investimentos procuraram a associação e estudam ingressar com procedimentos arbitrais na Câmara de Arbitragem de Mercado (CAM) contra a varejista.
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A arbitragem é uma forma de resolver conflitos entre empresas de capital aberto e investidores sem a participação do poder judiciário. Quando a companhia possui “cláusula compromissória”, como é o caso da Americanas, o procedimento arbitral se torna a única forma de buscar indenização.
Essa cláusula presente no Estatuto da companhia define que disputas entre acionistas, administradores e conselheiros devem ser sanadas por meio de arbitragem. Confira o que os acionistas minoritários podem fazer em caso de prejuízo pelo rombo nas Americanas.
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Na noite da última quarta-feira (11), a varejista estarreceu o mercado ao divulgar a descoberta de inconsistências contábeis no valor de R$ 20 bilhões na conta de fornecedores.
Em outras palavras, a dívida da varejista estava subestimada em um montante bilionário. Vale lembrar que o valor de mercado da empresa até a última sessão era de cerca de R$ 10 bilhões. Há nove dias no cargo, o CEO da Americanas, Sérgio Rial, e o CFO, André Covre, renunciaram após identificarem o erro.
A expectativa é de que as ações AMER3 sofram graves quedas ao longo do pregão desta quinta-feira (12) e a dimensão dos impactos ainda não está claro. “Os minoritários amargarão a perda do patrimônio da Companhia, da sua capacidade de fazer negócios e, sobretudo, da cotação do papel. As Americanas tem no seu Estatuto cláusula compromissória. Então, o único meio de pleitear indenização é via arbitragem. Já estamos reunindo grupos de acionistas para este fim”, afirma Eduardo Silva, presidente do Instituto Empresa.
Gustavo Cruz, estrategista Chefe da RB Investimentos, relembra o caso de investidores domésticos e estrangeiros da Petrobras que entraram com procedimentos arbitrais contra a petroleira na época da Operação Lava-Jato. Em 2021, a estatal estava envolvida em cinco grandes processos arbitrais, que poderiam custar R$ 60 bilhões em indenizações caso as decisões fossem favoráveis aos minoritários, como apurou o Estadão.
“Os investidores se juntaram em um processo contra a empresa. Demora um tempo, mas pode ser um caminho”, diz. “A ação vai passar por um momento bem negativo, a moral da equipe deve estar baixa e fornecedores e bancos vão exigir garantias maiores”. Entretanto, os custos envolvidos em procedimentos arbitrais também são bastante altos e podem, inclusive, superar o prejuízo com as ações.
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Vale lembrar que os acionistas podem entrar com arbitragens mesmo que não se trate de uma “fraude”, mas de um “erro” contábil. Isto é, algo sem pretensão de causar danos. “A companhia tem que ter apuro nas informações que veicula ao mercado e que determinam o comportamento dos investidores”, diz Silva, do Instituto Empresa.
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