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Seis maiores pagadoras de JCP podem perder quase uma Ambev em valor de mercado

O fim dos Juros sobre Capital Próprio pode afetar negativamente as ações de companhias de diversos setores

Seis maiores pagadoras de JCP podem perder quase uma Ambev em valor de mercado
B3 (B3SA3) distribui JCP milionário na quinta-feira (06); veja valor. (Foto: Pexels)
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  • Segundo o Bradesco BBI, os setores mais impactados com o fim do JCP serão o bancário, varejo, imobiliário e telecomunicações
  • Banco do Brasil (BBAS3) seria um dos ativos que sofreriam o maior impacto com a mudança
  • Empresas listadas em bolsa vão ver sua ação caindo porque a tributação para o acionista vai aumentar

No dia em que o governo federal publicou seu projeto de lei propondo o fim dos Juros sobre Capital Próprio (JCP), em 31 de agosto, o Bradesco BBI divulgou uma pesquisa mostrando que os investidores de Ambev (ABEV3) esperavam uma queda potencial de 20% nas ações da companhia.

Uma perda na casa de R$ 40 bilhões, considerando seu atual valor de mercado acima de R$ 200 bilhões. A cifra, aliás, é  próxima do que as seis maiores pagadoras de JCP do Brasil podem perder também: algo em torno de R$ 170 bilhões.

Com base em estudos do Bradesco BBI, os analistas da Ágora estimaram o impacto negativo em dezenas de empresas. Segundo seus especialistas, os setores mais impactados com o fim do JCP serão o bancário, varejo, imobiliário e telecomunicações, cujas empresas se utilizam bastante dos benefícios fiscais no repasse de proventos aos acionistas.

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“O impacto negativo combinado no Ibovespa seria de, no máximo, 9,7% (ou 12% com imposto sobre dividendos de 20% e alíquota de imposto corporativo de 27%)”, dizem os analistas da Ágora, sinalizando que a estimativa não leva em conta a reação das empresas às mudanças.

Empresas que mais pagam

O Banco do Brasil (BBAS3), por exemplo, seria um dos ativos que sofreriam o maior impacto, com uma perda de valor na casa dos 31%, segundo a Ágora. Ambev (ABEV3), Petrobras (PETR4), Cemig (CMIG4), Copel (CPLE6) e Itaú Unibanco (ITUB4) também teriam reveses importantes em suas cotações, segundo a análise.

Essas empresas estão entre as 10 maiores pagadoras de JCP, segundo um levantamento realizado pela Economatica a pedido do E-Investidor. As somas dos valores estimados de perda daria como resultado quase uma Ambev (ver quadro).

O JCP melhora o valor total da empresa para os para o acionista e caso seja banido, as empresas listadas vão ver sua ação caindo porque a tributação para o acionista vai aumentar. "Essa diferença vai ter impacto direto no quanto o investidor está disposto a pagar na ação", diz Ivan Barboza, sócio-gestor da Ática Asset Management.

O pulo do gato tributário

O JCP é uma forma de distribuição de resultados, calculado com base no capital próprio da empresa (Lei 9.249/95). Contabilmente é tratado como despesa. Esse detalhe ajuda a reduzir a base de lucro tributável da empresa, melhorando seu resultado final. A estratégia gera um benefício fiscal para as empresas (a taxação acaba sendo paga pelos acionistas, que recebem os juros líquidos de impostos).

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Dessa forma, mesmo o acionista pagando o IR na hora de receber os proventos, como a empresa pagou menos impostos, ela consegue distribuir um lucro maior.

Uma empresa que vai distribuir R$ 100 aos acionistas e tem a opção de repassar metade por meio do JCP, vai deixar de pagar uma alíquota de 34% de Imposto de Renda e contribuição social (CSLL) sobre R$ 50, pagando apenas 15% que serão arcados pelos acionistas.

JCP é proporcional do Patrimônio Líquido

Na prática, essa empresa, ao invés de pagar R$ 66 líquidos (R$ 100 descontados 34% de IR e CSLL) aos acionistas, vai pagar um valor maior de R$ 75,5 em proventos: R$ 42,5 em JCP (R$ 50 menos 15% de IR) adicionados dos R$ 33 em dividendos (os outros R$ 50 menos os 34% de IR e CSLL). "Grosso modo, essa companhia ganhou uma vantagem tributária de 19 pontos percentuais", comenta Barboza.

O valor da JCP que pode ser distribuído é proporcional ao Patrimônio Líquido da empresa. Por isso, empresas com PL mais elevados deverão sofrer mais com as mudanças propostas pelo governo.

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