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(Aoife White, WP/ Bloomberg) – A companhia aérea alemã Lufthansa obteve aprovação da União Europeia para a recapitalização por parte do governo da Alemanha, no valor de 6 bilhões de euros (US $ 6,7 bilhões), que a rival irlandesa Ryanair Holdings tenta derrubar na Justiça.
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A Comissão Européia disse em comunicado divulgado nesta quinta-feira (25) que o plano da Alemanha de assumir uma participação de 20% na maior companhia aérea da Europa está alinhado com as regras dos auxílios estatais e impediria o colapso da empresa. A aprovação da UE cobre o plano do governo alemão de pagar 300 milhões de euros por uma participação de 20% e realizar duas chamadas participações silenciosas de 4,7 bilhões de euros e 1 bilhão de euros no capital da empresa.
A decisão “vem acompanhada de restrições, inclusive para garantir que o Estado seja suficientemente remunerado”, disse a comissária da Concorrência da UE, Margrethe Vestager, em comunicado por e-mail. “A Lufthansa comprometeu-se a disponibilizar slots e ativos adicionais nos aeroportos centrais de Frankfurt e Munique, onde a Lufthansa tem um poder de mercado significativo. Isso dá às transportadoras concorrentes a chance de entrar nesses mercados”.
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O socorro da Alemanha à Lufthansa já enfrentou resistência do conselho de supervisão da companhia aérea, que reclamou da demanda da UE por 24 slots por dia nos aeroportos de Frankfurt e Munique quando a demanda de tráfego aéreo retornar. A UE buscou os cortes para compensar a enorme vantagem que o subsídio estatal dará à Lufthansa sobre os rivais. A entrega de slots deve gerar mais concorrência.
Essas medidas não vão longe o suficiente para a Ryanair, que pedirá a anulação da aprovação da UE, disse o diretor jurídico Juliusz Komorek. A luta legal se soma a várias outras contestações judiciais da Ryanair a auxílios estatais às companhias aéreas.
A Ryanair está buscando separadamente uma investigação do cartel da UE sobre supostas discussões entre a Lufthansa e outras companhias aéreas para evitar uma guerra de preços na Itália.
“Não há absolutamente nenhuma razão pela qual a Lufthansa, que se beneficia do sistema de suporte de folha de pagamento alemão, possa exigir 9 bilhões de euros”, disse ele a repórteres em uma vídeo chamada. “Não precisa. Precisa disso como um baú de guerra.”
O plano de resgate alemão superou um grande obstáculo quando o maior investidor da companhia aérea disse que votaria a favor do pacote de resgate em uma reunião especial de acionistas ainda nesta quinta-feira. Ele havia criticado anteriormente um grande desconto que estava sendo concedido ao governo alemão pela participação, e manteve os votos para parar por si só a venda das ações.
A aprovação da UE vem com condições rigorosas para garantir que o auxílio seja reembolsado rapidamente e a Lufthansa não use o financiamento dos contribuintes para expandir seus negócios.
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A Lufthansa será banida de dividendos e recompras de ações até que o auxílio seja reembolsado. Os gerentes não podem receber pagamentos de bônus nem podem comprar mais de 10% dos rivais até que pelo menos 75% da recapitalização seja resgatada. As medidas visam incentivar a Lufthansa a recomprar a participação do Estado e participações silenciosas.
A decisão da UE não cobre uma garantia de empréstimo estatal de 3 bilhões de euros que a UE diz que administrará separadamente.
Os reguladores disseram que o auxílio “não excede o mínimo necessário para garantir a viabilidade da companhia aérea”.
Vestager disse na semana passada que suas autoridades questionaram o governo alemão por comentários do diretor executivo da Lufthansa de que a ajuda era mais do que necessária. A UE não pode permitir que os governos ofereçam às empresas mais ajuda financeira do que precisam.
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A Lufthansa pretende resgatar o empréstimo e a recapitalização até 2026, disse a UE.
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