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A MMX Sudeste conseguiu a suspensão da falência decretada na 1ª Vara Empresarial da Comarca de Belo Horizonte após entrar com recurso. A mineradora alegou não ter tido direito a se manifestar em relação à decisão do Administrador Judicial de converter a recuperação judicial em falência.
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A empresa, subsidiária da MMX (MMXM3), não teria cumprido o plano de recuperação judicial da companhia, em um processo que se arrasta desde outubro de 2014, o que motivou a decretação de falência pela Justiça.
Ambas as empresas (controladora e subsidiária) pertencem ao ex-bilionário Eike Batista, já condenado por crimes contra o mercado de capitais.
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“A decisão de convolação da recuperação judicial em falência não poderia ter sido proferida sem a prévia manifestação da MMX Sudeste sobre as alegações apresentadas pelo Administrador Judicial acerca de suposto descumprimento do plano de recuperação judicial”, explica a MMX Mineração e Metálicos, em fato relevante.
A MMX Corumbá (outra subsidiária) e a controladora MMX Minerais e Metálicos (MMXM3 e MMXM11) também tiveram as falências decretadas pela justiça na última quarta-feira (19). A decisão foi proferida pela 4ª Vara Empresarial da Comarca da Capital do Rio de Janeiro e chegou como uma bomba às ações da mineradora, que chegaram a cair 30% no pregão.
No dia seguinte, quinta-feira (20), a B3 suspendeu as negociações com os ativos da companhia, que pretende entrar com recurso contra a decisão. Para quem ainda tinha papéis da MMX, a notícia é bastante negativa, já que em uma falência os investidores são os últimos nas prioridades de pagamento e nem sempre são contemplados.
“Um processo de falência é algo longo. A rigor leva muito tempo até a ação ser ‘desligada’”, afirma Mario Goulart, analista CNPI da 02 Research. “O acionista é o último na fila dos credores.”
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