Petrobras (PETR3 e PETR4): como ficam os dividendos no governo Lula?

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, do PT, já anunciou ser contrário à política de paridade de preço da companhia e que pretende mudá-la no seu governo
O futuro chefe do Estado também afirmou que deve retomar os investimentos em refinarias
As medidas anunciadas, caso se concretizem, podem reduzir o lucro e a distribuição de proventos para os investidores

As ações da Petrobras (PETR4/PETR3) ganharam ainda mais protagonismo nas carteiras em virtude do alto valor de proventos pago aos investidores ao longo deste ano. Os dados do TradeMap, enviados em primeira mão ao E-Investidor, mostram que a petroleira pagou entre janeiro e setembro deste ano um total de R$ 173,4 bilhões aos seus acionistas.

O montante é 2.739% maior do total pago aos acionistas em 2012. No entanto, a remuneração aos investidores neste ano não deve se limitar a essa cifra “robusta”. Na última semana, a companhia aprovou o pagamento de dividendos no valor de R$ 43,7 bilhões que deve ser pago ainda neste trimestre. Com o novo valor, o retorno aos investidores em 2022 chega a um volume total de R$ 217 bilhões em proventos, segundo o TradeMap.

Os resultados, segundo analistas, são “frutos” do bom desempenho da companhia nos últimos anos. O problema é que há um receio no mercado dos altos rendimentos da estatal não continuarem com o próximo governo.

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A percepção dos analistas está baseada nas promessas do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, do PT, para a companhia. No seu plano de governo, o petista deixou claro que pretende mudar a política de preços da Petrobras que é estabelecida com base na cotação do petróleo no mercado internacional.

A mudança poderia aumentar os custos da estatal a partir do momento que a empresa teria que subsidiar parte do combustível vendido para as refinarias. O argumento utilizado por Lula para a alteração é que os brasileiros não deveriam estar suscetíveis ao aumento do preço do combustível com base nas flutuações do mercado externo.

O presidente Jair Bolsonaro, do PL, também se posicionou de forma contrária à política de preços da companhia, adotada desde 2016. Ao longo deste ano, Bolsonaro criticou inúmeras vezes os reajustes do preço dos combustíveis feitos pela companhia. A insatisfação do governo resultou na demissão de três presidentes em menos de dois anos e impactou o preço das ações da companhia. Veja os detalhes nesta reportagem.

No entanto, a alteração do Preço de Paridade Internacional (PPI) da Petrobras não é um tão processo simples, o que pode trazer um alívio para o investidor, pelo menos no curto prazo. Segundo Giovanna Gamba, advogada do escritório Schiefler Advocacia, os membros do Conselho de Administração da companhia precisaria aprovar a mudança exigida pela União e justificar as razões para a alteração.

“O que o governo pode fazer é alterar o conselho de administração da Petrobras com a indicação de novos membros e pode negociar com os demais acionistas a mudança de uma nova diretriz”, afirma. “Então, é possível a Petrobras escolher o interesse do consumidor, mas precisará ser estudado o custo e compensar o acionista minoritário (de possíveis danos)”, diz.

A lei das estatais também impede que a União utilize a companhia para outros fins que possam prejudicar os lucros e a distribuição de dividendos. Caso o interesse do acionista majoritário prejudique os outros investidores, a estatal teria por obrigação recompensar os prejuízos ocasionados por determinadas decisões.

Mesmo com essa garantia, Bruno Barbosa, sócio-fundador da Nord Research, é pessimista ao olhar sobre as medidas de proteção para os acionistas minoritários de possíveis intervenções governamentais. Embora reconheça haver um aparato jurídico que dificulta uma ação mais efetiva do Planalto nas decisões da companhia, ele afirma que o governo pode unir esforços para alterar a legislação atual.

“O Bolsonaro demitiu três presidentes porque ele queria que a companhia subsidiasse o preço do combustível”, afirma. “Eu não coloco minha mão no fogo em Brasília. Quando Brasília quer fazer algo, faz e é com uma velocidade assustadora”.

Outro ponto de alerta entre os investidores é a retomada de investimentos nas refinarias. Caso as promessas do presidente eleito se concretizem, as medidas podem impactar nos lucros da estatal e até na distribuição de lucros para os acionistas.

Mas para Pedro Marques, especialista em renda variável da EWZ Capital, as incertezas que surgem em torno da Petrobras não devem inviabilizar o bom desempenho da estatal. “Se o lucro da empresa caísse pela metade, ainda teríamos dividendos entre 15% a 20%, o que é um porcentual robusto”, afirma.

Recomendação

Os riscos políticos envolvendo a Petrobras devem estar no radar antes de se posicionar no ativo. A análise é importante para saber se a tomada de risco pode ser interessante aos objetivos da carteira de investimentos de cada investidor.

Para Bruce, não faz sentido investir em uma companhia na qual o acionista majoritário pode adotar medidas que possam impactar nos lucros da empresa. “Olhando outras oportunidades muito melhores disponíveis na Bolsa e que não tenham o risco político, não vejo motivos para comprar Petrobras”, afirma.

O sócio-fundador da Nord acredita que as ações como PetroRio (PRIO3), Petroreconcavo (RECV3) e 3R Petroleum são alternativas mais interessantes. “Essas três empresas crescem em volume de produção e geram muito caixa”, diz.

Já a XP recomenda a compra das ações da Petrobras (PETR4) com um preço-alvo de R$ 35,50 por analisar a alta qualidade dos ativos e das baixas possibilidades de apresentar “drenos de caixas” nas mesmas proporções em anos anteriores. Por outro lado, a corretora reconhece que o risco político aumentou.

A Ativa Investimentos revisou a sua recomendação para a companhia. Na última sexta-feira (4), a corretora rebaixou o preço-alvo para a companhia de R$ 46 para R$ 35 e alterou a sua recomendação de compra para neutro.

“Acreditamos que tal subprecificação persistirá até o mercado dispor de maior clareza a respeito dos próximos passos da companhia”, afirmou a corretora em relatório.