- Sem reformas, como a administrativa e a tributária, aumento do fluxo estrangeiro na B3 será de curto prazo
- Controle da dívida pública também é apontado como fator essencial para a melhora do ambiente de negócios brasileiro
- Questão tributária ainda é polêmica no mercado. Sergio Zimerman, presidente da varejista Petz, afirma que realizar esse tipo de reforma nas atuais circunstâncias é atitude equivocada
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(Por Isaac de Oliveira e Jenne Andrade) – O capital estrangeiro voltou com mais força à bolsa brasileira na última semana. Com a vitória de Joe Biden nas eleições americanas e o anúncio do avanço nos testes de vacinas contra a covid-19, os investidores com apetite por risco saíram em busca de boas oportunidades de lucro em mercados emergentes, como o Brasil.
Esse movimento, contudo, é de curto prazo. Para que o investimento estrangeiro na B3 seja mantido no longo prazo, os especialistas ouvidos pelo E-Investidor avaliam que será necessário um conjunto de medidas econômicas internas, que indiquem que o País está de fato nos trilhos para buscar a recuperação econômica sustentável.
Controle de gastos
Visto pelo mercado como uma grande conquista, o teto de gastos é outra preocupação entre investidores, ainda mais quando se trata de recurso estrangeiro. “Um bom comprometimento do governo, da sua equipe econômica e do Congresso em respeitar o teto dos gastos para o ano que vem é uma notícia importante, que cria uma boa expectativa”, avalia Ricardo França, analista de research da Ágora Investimentos.
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Para o especialista, é preciso também incluir na agenda de prioridades a pauta sobre o gatilho dos gastos. “É um mecanismo do próprio teto de gastos para que, em casos como o que estamos passando, o governo consiga reduzir alguns gastos obrigatórios e assim respeite o teto”, explica França.
A mudança constitucional permitiria realizar medidas de ajuste fiscal sempre que a despesa obrigatória primária (exceto gastos com juros e amortização da dívida) ultrapassar 95% da despesa primária total da União.
Um relatório da Instituição Fiscal Independente (IFI) indica que seria possível abrir espaço de R$ 40,4 bilhões no Orçamento em 2021 e 2022, o equivalente a 0,5 ponto porcentual do Produto Interno Bruto (PIB), a partir de medidas de contenção de despesas com pessoal previstas no próprio teto de gastos, também chamadas de gatilhos.
“Para ter um capital mais de longo prazo no Brasil, precisamos ter um endereçamento da trajetória fiscal e começar a sinalizar uma redução da dívida em relação ao PIB. E isso vai levar alguns anos. Mas a sinalização de que você está caminhando na direção certa já ajuda”, diz França.
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Na visão de Rossano Oltramari, sócio e estrategista da 051 Capital, o investidor precisa ficar atento justamente aos sinais de comprometimento do Executivo com a questão fiscal. “Já vimos que o governo Bolsonaro tem viés populista, mas não pode ser um populismo irresponsável”, explica. “É isso que grande parte do mercado tem medo, que o se perca o controle dos gastos públicos.”
Reformas e privatizações
De acordo com Étore Sanchez, economista-chefe da Ativa Investimentos, o andamento das reformas administrativa e tributária é um fator importante não só para segurar o fluxo estrangeiro na Bolsa, mas para manter o próprio investidor doméstico. “Essas medidas vão colocar o País em outro patamar. Não tem alternativa, a tarefa está posta”, explica o especialista.
A reforma administrativa seria direcionada a diminuir o tamanho do Estado e, assim, ganhar mais eficiência, enquanto a reforma tributária teria o objetivo de simplificar e corrigir distorções no pagamento de impostos. Os especialistas alertam que o Brasil é o País com uma das mais altas cargas tributárias do mundo, cuja a arrecadação chegou a 33,26% do PIB em 2018, na atualização mais recente feita pela Receita Federal.
O avanço de qualquer uma dessas duas pautas melhoraria substancialmente o ambiente de negócios brasileiro. “Não precisa fazer outra coisa, não precisa privatizar, pavimentar estrada, não precisa entregar emprego”, diz o especialista. “Entregando as reformas as coisas tendem a caminhar para um curso benigno, o câmbio se apreciaria e o preço dos ativos brasileiros seria beneficiado.”
Essa também é a opinião de João Beck, especialista em investimentos e sócio da BRA. “Estamos em um momento de apagar o fogo, para depois começar a falar em agenda positiva [favorecimento e investimento principalmente para logística, infraestrutura, etc.] para destravar gargalos na economia”, explica.
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Já para Oltramari, as reformas são essenciais, mas devem andar em conjunto com outros fatores importantes. Segundo o especialista, por exemplo, as privatizações também estão entre as demandas principais, além do aumento de investimentos, principalmente na área de infraestrutura.
“Era uma promessa do governo Bolsonaro ter um processo de privatização mais intenso, o que não ocorreu. Então nós acreditamos que nos próximos dois anos de mandato isso pode ganhar celeridade”, diz Oltramari. “Em resumo, a economia andando, a Bolsa vai andar também”, afirma.
Questão tributária ainda é polêmica
Apesar do consenso em relação à reforma administrativa, a pauta tributária ainda não é unanimidade entre os especialistas. Até o fim de outubro, o ministro da Economia Paulo Guedes defendia a criação de um imposto digital, aos moldes da antiga CPMF. A ideia, entretanto, recebeu críticas e acabou sendo engavetada no início de novembro.
“Nosso sistema tributário é da década de 1960. De lá para cá a economia mudou muito, precisamos de uma atualização”, afirma Oltramari. “Mas eu sou completamente contra qualquer aumento de carga tributária. Não existe espaço para aumento de impostos. Existe espaço para substituição tributária, modernização”, diz.
Para Sergio Zimerman, presidente da varejista Petz (PETZ3), a reforma tributária é ‘absolutamente importante’, mas este não seria o momento adequado para a mudança. “Fazer uma reforma tributária com déficit de 5 pontos do PIB é uma ação equivocada, porque ela já nascerá defasada ou haverá um aumento brutal dos impostos”, diz o CEO.
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De acordo com o executivo, o Brasil precisa prioritariamente buscar o equilíbrio fiscal, que viria via reforma administrativa, e consequente diminuição de gastos, além da ampliação da arrecadação de tributos, sem necessariamente aumentar impostos.
“Isso é feito por meio do aumento da base de contribuintes, utilizando medidas infraconstitucionais para que tenhamos mais agilidade e possamos atingir vários setores sonegadores”, diz Zimerman. “Tenho certeza que, quando houver equilíbrio fiscal, teremos alicerces muito mais fortes para fazer uma reforma tributária, cujo objetivo será a simplificação.”
