As ações da Telefônica Brasil e da TIM disparavam nesta sexta-feira (19), após ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) formarem maioria pela redução do ICMS para serviços de telecomunicações em Santa Catarina, em decisão que poderá ser aplicada a todos os Estados do país.
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Por volta de 10h40, as ações da Telefônica Brasil avançavam 4,39%, a 51,80 reais, tendo atingido uma máxima histórica intradia a 53,96 reais no melhor momento, quando subiu 8,75%. Os papéis da TIM subiam 4,06%, a 13,34 reais, após avançarem 8,42%, a 13,90 reais, na máxima mais cedo. No mesmo horário, o Ibovespa subia 0,66%.
Para analistas do BTG Pactual, a notícia é bastante positiva para as empresas de telecomunicações. Eles estimam que a decisão pode fazer com que a alíquota do imposto caia entre 7 a 10 pontos percentuais, dependendo do Estado, conforme relatório enviado a clientes mais cedo.
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“Se assumirmos que toda a redução do ICMS fluirá para o Ebitda das empresas de telecomunicações, estimamos que o impacto positivo no Ebitda fique na faixa de 12-20%”, escreveram Carlos Sequeira e Osni Carf.
Eles afirmaram que, “naturalmente”, não esperam que as teles consigam ficar com todos os ganhos e sejam obrigadas a repassar para os preços pelo menos parte da redução do ICMS, mesmo assim veem a decisão como “muito positiva para as empresas de telecomunicações, pois a redução dos preços se traduzirá em maior utilização dos serviços de telecomunicações”.
Sequeira e Carf ressaltaram que apesar de constituída a maioria simples, com seis dos 11 ministros votando a favor da redução, a votação ainda não acabou. E que embora os ministros restantes não possam mudar a decisão, eles podem atrasar a decisão final.
“Além disso, para evitar um impacto ainda maior nas finanças dos Estados, é muito provável que alguma modulação seja associada à decisão. Por exemplo, parece claro que a decisão não será retroativa – ou seja, será válida a partir do próximo ano”, acrescentou a equipe do BTG Pactual.