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O banco BTG contra atacou nos tribunais, nesta terça-feira, e usou dois caminhos jurídicos para tentar suspender a medida cautelar, proferida na sexta-feira, que garante acesso das Americanas a suas linhas de crédito. O banco voltou ao TJ-RJ com um mandado de segurança e com agravo para suspender a cautelar da Americanas ou da ordem de devolução de recursos pelo banco.
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No mandado de segurança, o banco defendeu que o vencimento antecipado que realizou é um ato jurídico perfeito e acabado e destacou que a suspensão de efeitos da cautelar é urgente, sob risco de o dinheiro não existir mais. O recurso será perdido – mais de R$ 1,2 bilhão – graças à gestão fraudulenta, afirma o BTG.
O BTG reafirmou que consumou o vencimento antecipado da Americanas antes do pedido de tutela. O banco explicou ainda que não poderia ter pedido os recursos antes porque o fato relevante que desencadeou o vencimento foi publicado no dia 11, mesmo dia em que o R$ 1,2 bilhão foi sacado. Assim, não seria possível realizar efeitos retroativos da decisão. O banco também afirmou que o saldo devedor é maior do que o R$ 1,2 bilhão sacado.
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O BTG destaca ainda que entrou com o primeiro recurso sem ter tido acesso à petição inicial da Americanas. Se a varejista obtiver recursos, arrastará o banco para concurso de credores, prevê o BTG, dizendo ainda que a decisão do TJ-RJ em favor da Americanas pune o credor de forma indevida.
A instituição defendeu que não seria possível antecipar os efeitos de uma recuperação judicial a um grupo que fraudou o caminho à insolvência. Disse que não há dúvidas de que banco é alvo de conduta ilegal e abusiva. E, com relação à varejista, afirmou que a Justiça não analisou a fraude perpetrada pela Americanas para iludir o mercado.
O banco classificou o caso como “a maior fraude corporativa da história do País”. O BTG é um dos principais credores da Americanas. O banco é representado pelo Galdino & Coelho, Pimenta, Takemi e Ayoub e pelo Ferro, Castro Neves, Daltro & Gomide Advogados.
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