CVM multa ex-diretor do IRB em R$ 20 mi por manipulação de mercado
Acusações envolveram a Berkshire Hathaway, de Warren Buffett. Procurado, Fernando Passos não retornou os questionamentos até a publicação da reportagem; entenda o caso
Entenda as acusações que levaram à condenação de ex-CFO do IRB. (Foto: Timon em Adobe Stock)
Fernando Passos era vice-presidente executivo, financeiro e de Relações com Investidores (RI) doIRB Brasil Resseguros (IRBR3)em 26 de fevereiro 2020, quando uma história curiosa passou a ser ventilada na mídia: Berkshire Hathaway, do megainvestidor americano Warren Buffett, teria “triplicado” a posição que supostamente detinha na companhia. A holding estaria aproveitando a queda de 30% das ações do ressegurador após a gestora Squadra publicar relatórios em que questionava as práticas contábeis da companhia – o primeiro sinal que precederia a descoberta de uma fraude financeira de centenas de milhões.
A notícia animou o mercado e fez as ações IRBR3, então em tendência de queda, saltarem 13,2% em dois dias (26 e 27 de fevereiro de 2020). Em 28 de fevereiro do mesmo ano, outra matéria apontava que a advogada Márcia Cicarelli, indicada ao Conselho Fiscal do IRB, seria representante da Berkshire Hathaway no País. Contudo, todas essas informações estavam equivocadas, já que o conglomerado de Warren Buffett nunca teve intenção de investir na companhia e desmentiu o ressegurador publicamente por meio de nota em 3 de março de 2020.
Por trás dos dados falsos, aponta a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), estava o próprio diretor financeiro – agora condenado ao pagamento de multa de R$ 20 milhões por manipulação de mercado, segundo anunciou nesta quinta-feira a autarquia. O E-Investidor procurou Passos, mas não teve retorno até a publicação desta reportagem.
Fernando Passos adulterou, segundo a CVM, uma planilha que continha a relação de acionistas do IRB para incluir a Berkshire Hathaway entre eles. Modificou também um e-mail trocado entre o então CEO, José Carlos Cardoso, e um representante da gigante americana no Brasil, para aparentar aproximação entre ambos. Posteriormente, o documento foi enviado a membros do Conselho de Administração da companhia. Teria partido dele, ainda, a instrução para que a área de comunicação da empresa transmitisse as informações falsas à assessoria e, consequentemente, a jornalistas. Outro fator agravante é de que a mensagem foi reforçada por Passos e Cardoso em teleconferência com analistas.
“Restou clara a conduta de Fernando Passos no intuito de tornar pública a informação falsa acerca da participação da Berkshire Hathaway no capital social do IRB“, afirma a CVM, no relatório do processo. O presidente do IRB à época dos fatos, Cardoso, também chegou a ser acusado de falta de diligência já que levou dados incorretos a analistas sem verificar a procedência, mas foi absolvido. Ele ressaltou que não sabia que o dado era inverídico, já que teria sido informado do suposto investimento da Berkshire pela área de RI do ressegurador.
A defesa de Fernando Passos
Em defesa, o ex-diretor do IRB afirma que pelo menos 12 pontos da peça acusatória feita pela CVM foi baseada em conversas extraídas do aplicativo Whatsapp e que ele não reconhece a autenticidade desses arquivos eletrônicos – que os considerava manipulados e adulterados. Também ressaltou que tais provas foram enviadas por terceiros com interesses “adversos” a sua defesa. Ele solicitou acesso aos aparelhos eletrônicos de onde partiram as mensagens e perícia dos arquivos. Em contraponto, a CVM afirmou que durante depoimento, as provas foram apresentadas a Passos, que não as contestou. Em vez disso, tentou explicar a versão dele dos fatos. A sentença cabe recurso.
Fora a divulgação de informação falsa, foi descoberta uma fraude financeira do IRB que fez com que o ressegurador tivesse que republicar os balanços, com a diferença de R$ 553,4 milhões nos lucros de 2019 e de R$ 117,2 milhões em 2018. A companhia também identificou, em apuração interna, o pagamento indevido de um bônus de R$ 60 milhões em bônus a ex-diretores. O choque de credibilidade fez os papéis despencarem quase 90% na Bolsa nos dois anos seguintes.
Atualmente, após mudanças na diretoria e um pente-fino nos negócios, o IRB Brasil Resseguros (IRBR3) começa a reencontrar o caminho da lucratividade – no terceiro trimestre de 2024, registrou lucro líquido de R$ 115,9 milhões, alta de 143% em relação ao mesmo período do ano passado. Até as 15h desta sexta-feira (20), as ações IRBR3 caíam 1,81%, aos R$ 36,81.
