Na China, pagamento digital faz governo avançar sobre gigantes da tecnologia

(The Economist) – “Vamos deixar os usuários – e não monopólio ou poder – decidirem quem vai ganhar esse jogo”. Assim falou Jack Ma em 2014, quando o AliPay foi atacado pela pesada máquina dos bancos estatais chineses. Passados seis anos, os usuários decidiram: os ganhadores foram AliPay (o prático serviço de pagamento criado por Ma) e seu concorrente TenPay (mais conhecido pelo WeChat Pay). Não resta muita dúvida de que essas empresas formam um duopólio. Tomando como base o valor do mercado de pagamentos por aparelhos móveis na China, a AliPay tem 54% de participação e a TenPay tem uma fatia de 39%, de acordo com a consultoria Analysys. Atualmente, esse método de pagamento representa mais de metade das transações feitas sem dinheiro vivo no varejo do país.

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Não surpreende, portanto, que o poder de ambas esteja sendo questionado. Segundo a Reuters, o banco central chinês acusa as companhias de usarem seu domínio para restringir a concorrência. No dia 31 de julho, a agência de notícias informou que o comitê antitruste do governo estuda a possibilidade de investigar as duas gigantes, embora ainda não haja uma decisão final sobre a medida.

Ficar sob a lupa das autoridades certamente vai irritar AliPay e TenPay. As empresas argumentam que o caminho para o sucesso foi trilhado não com comportamentos contrários à livre concorrência, mas sim graças à conveniência e desempenho das plataformas.

O AliPay começou como um serviço oferecido a quem comprava pelo Alibaba, maior site de e-commerce da China. O WeChat Pay é um desdobramento do WeChat, principal aplicativo de mensagens do país. Ambos migraram para o universo offline ao permitir que as pessoas lessem, com a câmera do celular, códigos QR em diversos estabelecimentos, e assim fazer o pagamento.

Tidas como seguras e confiáveis, as marcas conquistaram tanto lojistas quanto consumidores. À semelhança de outros casos no mundo da internet, elas se beneficiaram do efeito-manada: qualquer pessoa que queira fazer ou receber pagamentos digitais é praticamente obrigada a usar AliPay ou WeChat (ou ambos), porque todo mundo usa também.

Diante dessa predominância, existe sim potencial para um uso distorcido do poder alcançado. É possível traçar um paralelo, ainda que grosseiro, com países ricos onde Visa e Mastercard são as principais plataformas de processamento de pagamentos por cartão. Ambas já enfrentaram a legislação antitruste nos Estados Unidos, na Grã-Bretanha e na União Europeia.

AliPay e TenPay agiram de formas que sugerem desrespeito à concorrência – embora quase sempre uma contra a outra. Um exemplo: no WeChat, é impossível clicar em hyperlinks que levem a produtos oferecidos no site de compras do Alibaba. Já o Alibaba não permite pagamentos feitos com TenPay.

Entretanto, quando se observa o sistema financeiro chinês como um todo, as duas companhias favoreceram a concorrência em vez de prejudicá-la. Até muito recentemente, cerca de dez anos atrás, o cenário bancário na China era tortuoso, extremamente burocrático e cheio de filas. A chegada da dupla empurrou as instituições financeiras para a era digital. Além disso, AliPay e TenPay ofereceram aos usuários acesso simples a produtos financeiros com mais retorno do que o praticado pelos grandes bancos.

Mais especificamente: as duas empresas melhoraram o cenário de pagamentos na China. Elas usam uma tecnologia simples, que exige apenas um smartphone. Com isso, até um modesto feirante pode aceitar pagamentos digitais. E as marcas também pressionaram para baixo os custos do setor. Elas cobram dos lojistas uma tarifa de cerca de 0,6% sobre cada operação, enquanto antes a norma para cartões de débito era de 1%.

Mesmo assim, as agências reguladoras já estão colocando obstáculos diante de AliPay e TenPay. O banco central limitou o tamanho dos pagamentos que podem ser processados por elas, e exigiu que guardem o dinheiro dos clientes numa reserva com taxa de juros zero – o que corrói a lucratividade das empresas. A autoridade monetária criou ainda a NetsUnion, uma espécie de câmara liquidante online, que AliPay e TenPay são obrigadas a usar. Ou seja: na prática, elas deixam as donas dos dados sobre as transações.

Mas alguns observadores da indústria de pagamentos enxergam uma justificativa diferente para a investigação antitruste. A estatal UnionPay costumava ser a única processadora de pagamentos feitos com cartões na China. O mercado evoluiu, e hoje ela não consegue mais acompanhar AliPay e TenPay: tornou-se mera coadjuvante no mercado de pagamentos por aparelhos móveis. Integrantes das altas fileiras da UnionPay – incluindo o presidente, que está de saída – já trabalharam no banco central chinês, o que traz à tona dúvidas sobre a imparcialidade da instituição como autoridade responsável por fiscalizar os concorrentes da estatal.

E mais: a polêmica investigação surge num momento curioso. O relatório do governo foi divulgado menos de duas semanas depois que o Ant Group, que controla a AliPay, anunciou planos para uma esperada abertura de capital. O mercado calcula que o IPO pode trazer US$ 30 bilhões para a empresa, o que representaria a maior oferta inicial de ações do mundo. Será que tem gente interessada em estragar essa festa? De todo modo, a investigarão – se de fato acontecer – é um lembrete de que o governo chinês mantém as empresas de tecnologia na rédea curta.

(Tradução: Beatriz Velloso)

© 2020 The Economist Newspaper Limited. Direitos reservados. Publicado sob licença. O texto original em inglês está em www.economist.com

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