Nos últimos dias, circularam nas redes sociais informações sobre o pagamento de um suposto 14º salário para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Apesar da expectativa gerada entre os segurados, a notícia é falsa. O Governo Federal não liberou nenhum pagamento adicional além do 13º salário, já pago à maioria dos beneficiários.
Os rumores sobre o 14º salário não são novos e surgiram a partir da discussão em torno do Projeto de Lei 4367/2020, proposta que foi apresentada como uma medida emergencial durante a pandemia, com o objetivo de fornecer um auxílio financeiro extra aos aposentados e pensionistas.
O projeto ainda está em análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado e não há previsão para que seja sancionado. Caso aprovado, o benefício só entraria em vigor a partir de 2025.
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Enquanto isso, organizações como o Instituto Doméstica Legal têm feito pressão sobre o governo para antecipar medidas semelhantes, solicitando a edição de uma medida provisória que conceda um abono do PIS para empregados domésticos.
Quem seria beneficiado?
Caso o projeto venha a ser aprovado, o 14º salário beneficiaria os aposentados, pensionistas e outros segurados do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), incluindo os que recebem auxílios, como auxílio-doença e auxílio-acidente. Confira abaixo:
- Aposentados por idade.
- Aposentados por tempo de contribuição.
- Aposentados por invalidez.
- Pensionistas.
- Beneficiários de auxílio-doença.
- Beneficiários de auxílio-acidente.
O 14º salário realmente foi aprovado?
Não, o décimo quarto salário ainda não foi aprovado. Apesar de o projeto de lei ter passado por algumas fases no processo legislativo, ele não foi finalizado e, por isso, ainda não se transformou em uma lei em vigor.
Qual é o valor do 14º salário?
O Projeto de Lei 4367/2020, em sua versão original, propõe que o valor do 14º salário seja igual ao do 13º salário, representando, assim, o pagamento de mais um salário mensal extra.
Realidade dos segurados em 2023
Atualmente, o único pagamento garantido para os aposentados é o 13º salário, cujas parcelas já foram liberadas para a maioria dos beneficiários. Para aqueles que receberam o benefício do INSS após junho deste ano, o abono foi pago de forma única até 6 de dezembro.
Apesar da proposta no Congresso, o cenário para a aprovação de um salário de 14º permanece incerto. Por isso, especialistas alertam para que os segurados fiquem atentos e não caiam em notícias falsas.
Colaborou: Gabrielly Bento.
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