A aposentadoria por incapacidade permanente, antes conhecida como aposentadoria por invalidez, é um direito assegurado aos beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que são considerados incapazes de exercer qualquer atividade profissional de forma permanente.
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O benefício é destinado de forma imediata a pessoas que devido a problemas de saúde, não conseguem mais desempenhar suas funções laborais e não podem ser reabilitados para nenhuma outra atividade profissional.
O diagnóstico deve ser confirmado por uma avaliação médica especializada, realizada pela Perícia Médica Federal do INSS. Além disso, é essencial que o segurado mantenha seu cadastro atualizado para receber as comunicações necessárias.
Confira a lista das 29 doenças que garantem a aposentadoria de forma imediata:
- Lesões cerebrais;
- Esclerose múltipla;
- Transtornos depressivos;
- Transtornos de ansiedade;
- Esquizofrenia
- Insuficiência cardíaca;
- Doença coronariana;
- Artrite reumatoide;
- Lúpus; Câncer de diversos tipos;
- Doença pulmonar obstrutiva crônica;
- Fibrose pulmonar;
- Tuberculose ativa;
- Hanseníase;
- Transtorno mental grave, desde que esteja cursando com alienação mental;
- Neoplasia maligna;
- Cegueira;
- Paralisia irreversível e incapacitante;
- Cardiopatia grave;
- Doença de Parkinson;
- Espondilite anquilosante;
- Nefropatia grave;
- Estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante);
- Síndrome da deficiência imunológica adquirida (Aids);
- Contaminação por radiação, com base em conclusão da medicina especializada;
- Hepatopatia grave;
- Esclerose múltipla;
- Acidente vascular encefálico (agudo);
- Abdome agudo cirúrgico.
Como solicitar a aposentadoria por incapacidade?
Para solicitar a aposentadoria por incapacidade permanente, o segurado deve acessar o portal Meu INSS e seguir as instruções abaixo:
- Selecione a opção “Novo pedido” ou utilize a busca com a palavra “incapacidade”;
- Escolha a opção “Pedir Benefício por Incapacidade” e selecione “Benefício por Incapacidade Permanente”;
- Acompanhe o andamento do pedido no “Meu INSS”, na aba “Consultar Pedidos”.
Em alguns casos da aposentadoria por incapacidade, o INSS pode solicitar atendimento presencial para comprovar as informações apresentadas. Por isso, é fundamental manter o cadastro atualizado com e-mail e telefone para receber notificações importantes.
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Colaborou: Renata Duque.
