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Ao decidir sair de um emprego por vontade própria, é importante conhecer os direitos garantidos pela legislação trabalhista para evitar surpresas no momento da rescisão contratual. Apesar de a demissão voluntária limitar alguns benefícios, o trabalhador ainda tem garantias importantes.
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Segundo Branca Barão, especialista em treinamento e desenvolvimento, em entrevista ao E-Investidor, o trabalhador que pede demissão tem direito a receber os seguintes benefícios:
O trabalhador que se demite tem a obrigação de cumprir aviso prévio de 30 dias. Caso não queira permanecer nesse período, a empresa tem o direito de descontar do saldo rescisório o valor equivalente ao mês de trabalho. No entanto, é possível negociar a dispensa ou a redução desse prazo diretamente com o empregador.
Para formalizar a decisão, o empregado deve apresentar uma carta de próprio punho informando sua intenção de desligamento, contendo dados pessoais, motivação e data da demissão.
Embora o trabalhador mantenha algumas garantias financeiras ao se desligar, ele abre mão de benefícios concedidos apenas em casos de demissão sem justa causa. Entre eles:
Para evitar prejuízos financeiros, é importante que quem pretende pedir demissão avalie sua situação econômica e, se necessário, consulte um especialista em direito trabalhista para entender todos os detalhes da rescisão contratual. Dessa forma, a transição para uma nova oportunidade de trabalho ocorre de maneira mais segura e sem imprevistos.
Colaborou: Gabrielly Bento.
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