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O pagamento do Bolsa Família, um dos principais programas de transferência de renda do país, terá início antecipado neste mês de abril. Ao menos 20,55 milhões de famílias em situação de vulnerabilidade social devem ser atendidas nesta rodada, com um valor inicial de R$ 600 por núcleo familiar.
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Diferentemente do que ocorre tradicionalmente, quando os depósitos têm início por volta do dia 18, neste mês os repasses começam já na próxima terça-feira (15). A mudança no cronograma se deve à presença de feriados nacionais no fim do mês, o que interfere no funcionamento das agências bancárias e impacta a logística de liberação dos recursos.
O cronograma seguirá até o dia 30 e continuará sendo organizado conforme o dígito final do Número de Identificação Social (NIS) de cada beneficiário. A cada dia útil, uma nova parcela da população atendida pelo programa receberá os valores correspondentes ao seu grupo.
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De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), as datas foram ajustadas justamente para evitar prejuízos aos beneficiários diante da suspensão dos serviços bancários durante os feriados. Com a antecipação, o governo pretende garantir que os repasses ocorram de forma contínua, respeitando o intervalo de dias úteis previsto no calendário oficial.
A liberação da parcela de abril começa no dia 15 para os beneficiários cujo NIS termina em 1. Além desses, também receberão na mesma data os beneficiários que tiveram o pagamento antecipado, como é o caso de famílias que vivem em regiões afetadas por desastres naturais ou situações de emergência pública com reconhecimento oficial do Governo Federal.
Essas antecipações seguem critérios específicos e são direcionadas a municípios que tenham situação de calamidade pública decretada e validada. A relação das localidades atendidas costuma ser publicada no portal oficial do governo.
Os demais beneficiários deverão seguir o calendário tradicional, aqueles com NIS final 2, por exemplo, terão o pagamento liberado no dia útil seguinte, ou seja, 16 de abril — e assim por diante, até o último grupo, com NIS final 0, que recebe no dia 30.
Para os demais beneficiários que não se enquadram nos critérios de antecipação, os valores serão liberados conforme o cronograma tradicional. Confira as datas de pagamento, organizadas de acordo com o último dígito do NIS:
O programa social mantém o valor mínimo de R$ 600 por família. Além disso, estão previstos adicionais para determinados grupos, buscando garantir maior assistência a crianças e gestantes. Os acréscimos incluem:
O principal critério para receber o Bolsa Família é que a renda per capita da família seja inferior a R$ 218 mensais. Para as famílias cuja renda aumenta, mas ainda mantêm um valor abaixo do meio salário mínimo (R$ 660) por pessoa, existe uma “regra de proteção”: mesmo após conseguir emprego, o beneficiário continua a receber 50% do valor do benefício por até dois anos.
Essa medida, em vigor desde junho de 2022, beneficia atualmente cerca de 2,6 milhões de famílias e visa garantir uma transição mais segura para aqueles que obtêm uma melhoria na renda.
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No que diz respeito à presença escolar, o pagamento do Bolsa Família está condicionado à presença mínima mensal de 85% nas aulas dos alunos de seis a 15 anos e de 75% dos jovens entre 16 e 17 anos, de acordo com o Ministério da Educação.
Os beneficiários podem acessar informações sobre valores, parcelas e datas de pagamento diretamente pelo aplicativo Caixa Tem, que também permite acompanhar as contas de poupança bancária da Caixa Econômica.
Quem recebe o Bolsa Família deve acompanhar de perto o calendário e verificar as informações pelo aplicativo, evitando transtornos e garantindo o saque dos valores a que têm direito.
Colaborou: Gabrielly Bento.
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