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O Programa Gás do Povo busca assegurar o acesso das famílias em situação de vulnerabilidade ao gás de cozinha em todo o território nacional. Para isso, a política pública estabelece critérios de elegibilidade para a inscrição de beneficiários, e um deles é uma renda máxima.
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Sendo assim, os interessados em se tornar auxiliados do Gás do Povo devem estar cientes de quais são os critérios para aprovação do benefício. Assim, segundo cartilha de perguntas e respostas publicada pela Caixa Econômica Federal, a seleção dos beneficiários é realizada pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).
Segundo nota publicada pelo MDS, para a família ser considerada elegível ao programa Gás do Povo, é preciso que a renda per capita seja de até, no máximo, meio salário mínimo. O valor é calculado ao somar a renda de todos os integrantes familiares e dividir pela quantidade de pessoas que compõem o núcleo familiar.
Além do critério de renda, há outros requisitos para a família ser elegível ao Gás do Povo. Dentre eles está manter o cadastro do Cadastro Único atualizado por, no mínimo, 24 meses. Além disso, são listadas pela publicação do MDS as seguintes condições:
É possível realizar a consulta do CPF do responsável familiar para confirmar se ele está elegível no Gás do Povo. Assim, segundo cartilha publicada pelo MDS, é possível verificar a informação digitalmente, por meio do aplicativo Meu Social – Gás do Povo ou pelo site oficial Gás do Povo.
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No entanto, é possível consultar, também, por meio do telefone Disque Social 121. O atendimento funciona de segunda a sexta, das 07h às 19h e a ligação é gratuita.
Colaborou: Laura Mello.
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