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Nem sempre é necessário atingir uma idade específica para se aposentar no Brasil, mesmo que muitos achem que sim. Embora a maioria das regras de aposentadoria envolva uma idade mínima, existem três exceções importantes: para pessoas com deficiência, aposentadoria por invalidez e aposentadoria especial.
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Nessas situações, o tempo de contribuição e outras condições específicas determinam o direito ao benefício, permitindo que o trabalhador se aposente antes do esperado.
De acordo com nota do E-Investidor, indivíduos com deficiência podem solicitar a aposentadoria sem a exigência de idade mínima, desde que tenham contribuído pelo tempo exigido, conforme o grau da sua limitação.
As exigências variam da seguinte forma: deficiência leve exige 33 anos de contribuição para homens e 28 para mulheres; no caso de deficiência moderada, são 29 anos (homens) e 24 anos (mulheres); já para deficiência grave, o tempo é reduzido para 25 anos (homens) e 20 anos (mulheres).
Aqueles que enfrentam uma incapacidade total e irreversível para o trabalho podem solicitar a aposentadoria por invalidez. Para isso, é necessário realizar uma perícia médica no INSS que comprove a condição permanente.
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Também é exigido que o segurado tenha contribuído por pelo menos 12 meses e mantenha a qualidade de segurado no momento da solicitação.
Profissionais que atuam em ambientes com riscos à saúde, como exposição a ruído excessivo, agentes químicos ou temperaturas extremas, podem se aposentar com menos tempo de serviço. O período necessário varia conforme o grau de risco da atividade: 15, 20 ou 25 anos. A exposição deve ser comprovada por meio de documentos como o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP).
Para quem já contribuía ao INSS antes da reforma da Previdência de 2019, há uma regra de transição que combina idade e tempo de contribuição. Essa fórmula permite facilitar o acesso ao benefício para aqueles que já estavam no mercado de trabalho antes da mudança.
Compreender essas possibilidades é fundamental para planejar o futuro. Caso você se identifique com algum desses critérios, o ideal é procurar a orientação de um advogado previdenciário, garantindo que seus direitos sejam respeitados ao solicitar a aposentadoria.
Colaborou: Giovana Sedano.
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