Como funciona o aviso prévio? Veja as regras e aprenda a calcular

Esse período, regulamentado pela Lei n.º 12.506/2011, é mais do que um requisito legal. Ele representa uma oportunidade de encerramento responsável e planejamento para o futuro, algo que muitos ignoram, seja por falta de informação ou por acreditar que a saída de um emprego é, por si só, uma derrota.

Entender como o aviso prévio funciona, nas suas diferentes formas, durações e impactos financeiros, permite que o trabalhador tome decisões mais conscientes, reduza prejuízos e atravesse períodos de mudança com mais segurança. Longe de ser apenas um trâmite burocrático, ele pode marcar o início de uma nova fase, com mais autonomia, equilíbrio e chance real de felicidade.

O que é o aviso prévio?

É o período de transição entre o anúncio da demissão e o desligamento efetivo. Pode ser trabalhado ou indenizado, e protege tanto o empregador quanto o empregado.

Tipos de aviso prévio:

Trabalhado: o empregado segue na função por até 90 dias, dependendo do tempo de serviço prestado.
Indenizado: o empregador paga o período sem exigir trabalho.
Cumprido em casa: o funcionário não precisa ir à empresa, mas continua recebendo.

Como calcular:

O cálculo do aviso prévio leva em consideração a remuneração mensal do trabalhador, englobando a média de comissões, adicionais e horas extras realizadas com frequência.

O aviso prévio começa com um período base de 30 dias. A partir disso, para cada ano completo de trabalho na empresa, somam-se mais 3 dias, até o limite de 90 dias no total. Por exemplo, um funcionário com 5 anos de casa tem direito a 45 dias de aviso (30 + 15).

Se o trabalhador pedir demissão e optar por não cumprir o aviso, a empresa pode descontar do valor da rescisão o equivalente ao período não trabalhado. Esse desconto é proporcional e corresponde ao número de dias que o funcionário deixou de cumprir.

Saber como o aviso prévio funciona ajuda a tomar decisões mais conscientes na carreira. O verdadeiro sucesso começa com o conhecimento dos seus direitos, e saber lidar com mudanças pode ser o que separa a estagnação do crescimento real.

Colaborou: Victória Gabriella.

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