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Um novo projeto em discussão no Congresso Nacional está movimentando a população idosa brasileira. A proposta prevê que cidadãos com mais de 60 anos possam adquirir veículos novos com isenção de impostos como o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
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O Projeto de Lei 2937/20, ainda em fase de análise, vem sendo recebida com entusiasmo por quem sonha com mais independência na mobilidade. A ideia é conceder ao público idoso um benefício semelhante ao que já é oferecido às pessoas com deficiência (PcDs), que atualmente contam com descontos na compra de automóveis.
O projeto reflete a preocupação crescente com o envelhecimento da população brasileira e a necessidade de políticas públicas voltadas à valorização e à autonomia desse grupo. Caso aprovada, a medida pode representar um avanço importante na inclusão e na melhoria da qualidade de vida dos brasileiros da terceira idade.
Apesar de ainda não haver um benefício fiscal específico vinculado apenas à idade, há caminhos que permitem que alguns idosos tenham acesso a isenções tributárias. Isso ocorre nos casos em que há alguma condição de saúde que os enquadre nas regras estabelecidas para o público PcD. Para essas pessoas, é possível obter bons descontos na aquisição de um automóvel.
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Além disso, algumas marcas e concessionárias têm lançado campanhas voltadas a clientes da terceira idade, com condições diferenciadas de pagamento e bônus na troca de veículo usado, como forma de atrair esse segmento do mercado.
Enquanto o projeto segue em análise, a proposta já gera expectativas e reacende o debate sobre a importância de políticas públicas que acompanhem o envelhecimento da sociedade, garantindo mais dignidade e autonomia para os idosos brasileiros.
Colaborou: Gabrielly Bento.
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