O que é a dedução fiscal?
De acordo com a Receita Federal, as deduções são os valores pagos ao longo do ano que podem ser legalmente reduzidos dos rendimentos tributáveis do contribuinte. Ao somar esses descontos, a base de cálculo do imposto diminui, o que significa que a operação do tributo será feita em cima de um valor menor. Confira quais são as opções que estão incluídas nas despesas dedutíveis na lista do órgão:
- Dependentes;
- Saúde;
- Educação;
- Previdência;
- Pensão alimentícia;
- Livro-caixa.
Como funciona a dedução com previdência privada?
O uso da previdência privada para diminuir o tamanho do imposto segue a regra de que o contribuinte pode abater até 12% de todos os ganhos tributáveis do ano, segundo a Receita Federal. Além disso, o benefício da dedução fiscal não se aplica a qualquer modalidade de fundo. O Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL), por exemplo, é dedutível, mas o Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL) não é.
Entenda as diferenças entre o PGBL e o VGBL
As duas modalidades são formas de investimentos que, após um período de acumulação de recursos, proporcionam aos investidores uma renda mensal ou pagamento único. A principal diferença entre os dois planos está no tratamento tributário, conforme o Ministério da Fazenda:
- No VGBL, a Receita Federal taxa apenas os lucros obtidos na aplicação;
- No PGBL (opção que pode ser usada na declaração), a cobrança fiscal atinge o valor total retirado no momento do resgate.
Colaborou: Kawan Novais.