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Aprovado em 2025, com o Projeto de Lei 1.087, a isenção do Imposto de Renda (IR) atinge milhares de brasileiros a partir deste mês de fevereiro de 2026. Isso porque os descontos do contracheque deixaram de constar aos trabalhadores que recebem até R$ 5 mil bruto.
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Apesar de ter sido aprovada no ano de 2025, a isenção entrou em vigor para o ano de 2026. Dessa forma, os pagamentos com referência de janeiro para os trabalhadores que recebem até R$ 5 mil se encontram sem a dedução de IR antiga.
No entanto, a folha salarial com referência de janeiro começou a ser paga no mês de fevereiro de 2026 e, por isso, a isenção começa a ser observada somente nos contracheques deste mês de fevereiro de 2026, segundo a reportagem da Agência Brasil. A medida deve atingir, aproximadamente, 16 milhões de trabalhadores no país.
A dedução direta do holerite salarial deixará de ocorrer para trabalhadores assalariados, aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e servidores públicos. A medida também enquadra o Décimo Terceiro salário.
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O valor limite para a isenção é de R$ 5 mil, porém, os salários de até R$ 7.350 recebem a dedução gradual do IR, de acordo com a Agência Brasil.
Com o chamado “degrau tributário”, conforme a renda aumenta, o desconto do imposto diminui gradualmente.
Para equilibrar os cofres públicos, foi criado o Imposto de Renda da Pessoa Física Mínimo (IRPFM). Desta maneira, será cobrado gradualmente mais imposto para rendas maiores. Assim, para quem recebe mais de R$ 600 mil ao ano, pagará uma alíquota progressiva de até 10%, conforme reportagem a Agência Brasil.
A medida impactará, aproximadamente, 141 mil contribuintes. Além disso, o imposto será cobrado sobre salários, lucros e dividendos e rendimentos de aplicações financeiras tributáveis.
Colaborou: Laura Mello.
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