Os motoristas com mais de 50 anos podem contar com um desconto significativo ao renovar suas carteiras de habilitação.
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Isso porque a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou o projeto de lei 5153/2023 que prevê descontos progressivos para os motoristas entre 50 a 69 anos. O desconto será de 50% no valor da renovação, já que a validade da CNH é de cinco anos.
De acordo com a Agência Senado, para aqueles com 70 anos ou mais, o desconto será ainda maior, com os motoristas pagando apenas 30% do valor total da renovação, uma vez que o documento tem validade de apenas três anos.
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Segundo o deputado Fernando Dueire (MDB), a medida é uma forma de justiça para as pessoas com mais idade: “Esse projeto, na verdade, traz justiça. As pessoas pagam pela renovação da carteira o mesmo valor para concessões de tempo diferentes”, explica Dueire.
O projeto de lei, que visa beneficiar os motoristas com mais de 50 anos, agora segue para análise na Câmara dos Deputados, onde poderá ser discutido e, possivelmente, sancionado.
Colaborou: Renata Duque.
