Mudanças recentes nas regras para a atualização da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) prometem mudar o cenário para milhões de motoristas brasileiros, principalmente para aqueles com mais de 50 anos.
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Aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o projeto de lei PL 5153/2023, que prevê descontos no valor da renovação do documento segue agora para a análise da Câmara dos Deputados.
Segundo a Agência Senado, a proposta principal, de autoria do senador Fernando Dueire (MDB-PE), traz uma solução financeira para motoristas mais velhos. De acordo com o texto aprovado, pessoas com idade entre 50 e 69 anos terão direito a um desconto de 50% na taxa de renovação da CNH, já que a validade do documento é de cinco anos.
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Para aqueles com mais de 70 anos, o desconto ainda será maior, chegando a 70%, em virtude do prazo de validade do documento ser reduzido para três anos.
Além das alterações relacionadas à idade, outra novidade também aprovada na CCJ afeta diretamente o funcionamento das autoescolas. O tempo de uso permitido dos veículos da categoria B, usados para a formação de novos condutores, percorre de oito para doze anos.
Essas mudanças, se aprovadas integralmente, trarão impactos diretos tanto para quem já dirige quanto para aqueles que estão em processo de habilitação, além de aliviar as despesas de renovação da CNH para um público crescente de motoristas mais velhos.
Colaborou: Gabrielly Bento.
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