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Desde 2021, com a divulgação dos documentos da investigação ‘Pandora Papers’ pelo Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ), os nomes de diversas figuras públicas foram associados a offshores, que na tradução significa algo como “fora da costa”, e também são conhecidas como “Paraísos fiscais”.
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Por oferecerem vantagens fiscais, como a ausência de impostos sobre renda, lucros auferidos e ganhos de capital, estes paraísos fiscais normalmente são regiões com cargas tributárias baixas, fora do país de origem do investidor.
Não é crime possuir uma offshore, desde que esta seja declarada à Receita Federal e ao Banco Central, quando os ativos ultrapassam o valor de US$ 1 milhão, aproximadamente mais de R$ 5 milhões.
Jansen Costa, sócio-fundador da Fatorial Investimentos, explica em matéria do E-investidor que uma empresa no exterior garante que todo investimento dentro dela, não será tributado caso ela esteja em um paraíso fiscal. Entretanto, a manutenção dessas empresas é cara, com custos anuais variando entre US$ 1 mil e US$ 3,5 mil, o equivalente a R$ 5,5 mil a R$ 19,7 mil.
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A vantagem principal de ter uma offshore é evitar o pagamento de impostos sobre o capital, heranças ou investimentos feitos através dessas empresas.
Colaborou: Renata Duque.
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