Publicidade
A Secretaria de Comunicação (Secom) divulgou, na última sexta-feira (20), o calendário de pagamentos do Programa Pé-de-Meia de 2026 para estudantes do ensino médio. O cronograma contempla tanto alunos matriculados no ensino regular quanto estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA).
CONTINUA APÓS A PUBLICIDADE
Segundo publicação da secretaria, o calendário é referente à Portaria n.º 169/2026, publicada pelo Ministério da Educação (MEC) no dia 19 de fevereiro de 2026. Nele, há 15 datas estabelecidas para que as secretarias escolares realizem o envio de dados de frequência escolar para o ministério gestor do programa.
O cronograma publicado pela Secom possui as datas de pagamentos de cada parcela para estudantes do ensino regular, sendo até nove no ano. Para alunos do EJA, são quatro em 2026. Além disso, há o repasse adicional para casos de aprovação e para a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) nos dois dias de provas. Confira o cronograma anual abaixo.
| Mês de referência para o envio dos dados | Período de pagamento |
| Janeiro 2026 | 23 a 30 de março de 2026 |
| Fevereiro 2026 | 27 de abril a 04 de maio de 2026 |
| Março 2026 | 25 de maio a 01 de junho de 2026 |
| Abril 2026 | 29 de junho a 06 de julho de 2026 |
| Maio e junho 2026 | 24 a 31 de agosto de 2026 |
| Julho 2026 | 21 a 28 de setembro de 2026 |
| Agosto 2026 | 19 a 26 de outubro de 2026 |
| Setembro 2026 | 23 a 30 de novembro de 2026 |
| Outubro 2026 | 21 a 28 de dezembro de 2026 |
| Novembro 2026 | 25 de janeiro a 01 de fevereiro de 2027 |
| Dezembro 2026 | 22 de fevereiro a 01 de março de 2027 |
| Janelas Residuais/Correções | Março a junho de 2027 |
No período de 23 a 30 de março de 2026, também será realizado o repasse referente à matrícula, segundo o cronograma da Secom. No período em que o mês de referência é julho, serão efetuadas até quatro parcelas para os estudantes do EJA.
Para o ensino médio regular, os pagamentos serão repassados até o dia 01 de fevereiro de 2027, sendo referentes às nove parcelas previstas do programa. Após esse período, entre 22 de fevereiro e 01 de março de 2027, será paga a parcela adicional referente à aprovação e à realização do Enem.
O programa, lançado em novembro de 2023, busca promover a permanência escolar dos estudantes do ensino público, segundo site do MEC. Dessa maneira, costuma ser efetuado o pagamento de parcelas de R$ 200,00 para cada aluno do ensino regular que possua frequência mínima de 80%.
Publicidade
Colaborou: Laura Mello.
Publicidade
Invista em informação
As notícias mais importantes sobre mercado, investimentos e finanças pessoais direto no seu navegador
